Se a mãe tem emprego formal com carteira assinada, além de licença-maternidade de 120 dias garantida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ela também tem direito a dois descansos diários, de meia hora cada um, durante a jornada de trabalho, até o 6º mês de vida do bebê, além dos intervalos normais para repouso e alimentação. Os pais têm direito a 5 dias de licença-paternidade pela CLT.
Mães podem tentar flexibilizar o horário para entrar ou sair mais cedo ou mais tarde do trabalho e assim passar mais tempo com o bebê. Elas podem também usar esses momentos para extrair o seu leite materno e garantir que o bebê sempre tenha alimento.
As empresas que aderem ao Programa Empresa Cidadã da Receita Federal fornecem 180 dias de licença-maternidade e 20 dias de licença paternidade. Saiba mais sobre o programa.
Se a mãe não possui vínculo formal de trabalho, a rede de apoio é fundamental: pais, companheiros, companheiras e familiares podem ajudar a cuidar do bebê e, se possível, levar a criança até o trabalho da mãe para que ela possa amamentá-la.
As salas de apoio à amamentação são uma alternativa para apoiar a mulher trabalhadora que amamenta. Empresas públicas, privadas, universidades, creches, Unidades de Saúde e outros espaços podem implementar uma sala de apoio à amamentação.
Essas salas são espaços simples para a extração e o armazenamento do leite materno, sendo um local com conforto, privacidade e segurança para esvaziamento das mamas. O leite extraído deve ser armazenado em frascos de vidro com tampa plástica previamente esterilizados. Esse frasco deve ser etiquetado com o nome da mãe, a data e a hora da coleta. Ao final da jornada de trabalho, a mulher pode levar seu leite para casa para que seja oferecido ao seu filho na sua ausência.
- Saiba mais sobre os direitos da mulher trabalhadora que amamenta e sobre a extração de leite materno.
- Saiba como implementar uma sala de apoio à amamentação.
Apoie a amamentação: faça a diferença para mães e pais que trabalham.
