Saúde sem Racismo representa o compromisso do Ministério da Saúde em incluir o enfrentamento ao racismo em suas políticas, programas e no acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS). Populações negras (pretos e pardos), indígenas, entre outros grupos étnico-raciais enfrentam dificuldades para acessar de forma adequada equipamentos e tratamentos de saúde em função do racismo.
Para alcançar a equidade racial, o Ministério da Saúde está implementando a Estratégia Antirracista para a Saúde, com ações afirmativas e revisões de políticas para incluir a promoção da equidade étnico-racial como eixo estruturante.
A iniciativa Saúde Sem Racismo é uma tentativa de romper esse ciclo de desigualdade, promovendo políticas de inclusão, treinamento de profissionais de saúde para reconhecer e combater o racismo, e, acima de tudo, garantindo que os cuidados sejam prestados de forma igualitária e respeitosa para todos, independentemente de sua identidade racial.
Ações
Restituição do Comitê Interministerial de Saúde da População Negra;
Revisão de políticas e programas para incorporação de ações antirracistas em todas as iniciativas do Ministério da Saúde;
Qualificação para gestores para ações antirracistas no SUS;
Articulação com movimentos sociais e com organismos internacionais e do sistema ONU;
Inclusão de cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em edital do Mais Médicos.
Equidade Étnico-Racial
Essa é a primeira gestão a criar uma Assessoria para a Equidade Racial em Saúde, ligada ao gabinete da ministra, com o objetivo de estruturar, desenvolver e monitorar ações voltadas para o enfrentamento ao racismo e a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN).
A Política marca o reconhecimento do racismo, das desigualdades étnico-raciais e do racismo institucional como determinantes sociais das condições de saúde, com vistas à promoção da equidade em saúde.
A Assessoria também realiza a interlocução e sensibilização da rede de parceiros da sociedade civil e articula iniciativas intersetoriais, internacionais e interinstitucionais.
