Brasil Livre da Tuberculose
O país assume o compromisso de eliminar a tuberculose por meio do “Plano Brasil livre da tuberculose”, publicado em 2017. O plano foi construído pelo Ministério da Saúde, com a participação de gestores estaduais e municipais, academia e sociedade civil. Além disso, foi submetido à consulta pública e aprovado pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e formalizado por meio de Portaria GM/MS nº 154 de 26 de Janeiro de 2022.
O plano é baseado em três pilares:
- Prevenção e cuidado integrado e centrado na pessoa;
- Políticas arrojadas e sistema de apoio;
- Intensificação da pesquisa e inovação.
As metas do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública estão alinhadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (meta 3.3. acabar com as epidemias de aids, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, até 2030) e com a Estratégia Global pelo Fim da Tuberculose da Organização Mundial da Saúde.
O Brasil pretende reduzir o coeficiente de incidência para menos de 10 casos por 100 mil habitantes, limitar o número de óbitos pela doença para menos de 230 ao ano e zerar o número de pessoas sofrendo custos catastróficos em decorrência da tuberculose.
Em 2023, o Ministério da Saúde anunciou que pretende alcançar as metas de eliminação da tuberculose como problema de saúde pública até 2030, cinco anos antes do previsto.
