Em 2010, o Ministério da Saúde lançou um documento chamado Diretrizes Nacionais para a Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens na Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde. A construção deste documento aconteceu a partir de um amplo processo de participação social, que contou com oficinas técnicas para discutir, propor e definir quais seriam os objetivos, diretrizes e estratégias de uma Política Nacional de Atenção à Saúde Integral de Adolescentes e Jovens.
As diretrizes foram criadas para sensibilizar gestores, profissionais de saúde e comunidade para uma visão abrangente do ser humano e por meio de uma abordagem abrangente das necessidades de adolescentes e jovens, ou seja, para pensar todas as etapas da vida dessas pessoas. O documento também visa nortear ações, programas e estratégias interfederativas e intersetoriais frente aos desafios que a presente situação de saúde desse público.
Com o intuito de facilitar o acesso dos adolescentes e jovens aos serviços de atenção primária à saúde, fortalecendo assim a saúde integral dessa população, as Diretrizes Nacionais estabelecem os seguintes objetivos:
Objetivo Geral
| - Sensibilizar e mobilizar gestores e profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) para integrar estratégias interfederativas e intersetoriais nas ações, programas e políticas do SUS e de outras esferas governamentais. Essas estratégias poderão convergir para promover a atenção integral à saúde de adolescentes e jovens.
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Objetivos Específicos
| - Fomentar o debate com gestores e profissionais de saúde sobre a importância do cuidado integral, do direito à saúde de adolescentes e jovens e da abordagem dos determinantes de saúde que impactam nessa população, refletidos nos instrumentos de gestão do SUS: planos de saúde, planos diretores de regionalização; nos de investimento e nos termos de compromisso de gestão;
- Sensibilizar gestores e profissionais do SUS para o compromisso com a melhoria sistemática na qualidade do atendimento nos serviços de saúde a adolescentes e jovens de ambos os sexos;
- Fortalecer junto às três esferas de gestão do SUS o processo de elaboração, de execução e de avaliação das estratégias norteadas pelas Diretrizes para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e de Jovens, articuladas com outras políticas de atenção à saúde;
- Cooperar tecnicamente com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde na elaboração dos Termos de Compromisso de Gestão do SUS para a integralidade do cuidado ao crescimento e desenvolvimento, à saúde sexual e à saúde reprodutiva de adolescentes e de jovens e para a elaboração de estratégias, passíveis de acompanhamento e avaliação, articuladas com as áreas e programas de interface do setor saúde;
- Fortalecer junto às três esferas de gestão do SUS a atenção integral à saúde na rede de saúde, que contemple todas as raças, etnias e grupos, a condição social, o gênero e a orientação sexual; buscando respeitar as especificidades de crescimento biológico, do desenvolvimento psicológico e social destas pessoas;
- Contribuir com as três esferas de gestão do SUS para a melhoria da capacidade de resposta às necessidades de saúde de adolescentes e jovens;
- Promover e fortalecer a articulação com outras políticas setoriais que potencializem estratégias integradas de atenção à saúde de adolescentes e jovens.
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Eixos Estruturantes
| - Participação Juvenil
- Equidade de Gêneros
- Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
- Projeto de Vida
- Cultura de Paz
- Ética e Cidadania
- Igualdade Racial e Étnica
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As Diretrizes podem ser adotadas pelas equipes de saúde no seu trabalho diário para garantir o melhor atendimento da população de adolescentes e jovens no território.
