Nota Informativa nº 98-CGSPD-DAET-SAES
Critérios de elegibilidade para recebimento do incentivo financeiro de investimento federal, com recurso de Programa/Ação, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no exercício de 2024.
Notas Técnicas Informativas
Acesse as Notas Informativas sobre a Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde
Publicado em
28/05/2024 17h35
Nota Informativa nº 97-CGSPD-DAET-SAES
Critérios de elegibilidade para habilitação de Centros Especializados em Reabilitação e Oficinas Ortopédicas, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no exercício de 2024.