Estratégias intersetorial para a prevenção de violências e acidentes
Publicado em
07/11/2022 12h23
Atualizado em
07/11/2022 17h58
- Curso de Ensino a Distância – EAD: Prevenção de Violências contra Crianças, Adolescentes e Jovens, Carga horária de 160h, com o objetivo de qualificar os profissionais de nível médio e superior que atuam nos estabelecimentos/serviços de saúde, educação, assistência social entre outros equipamentos do sistema de garantia de direitos no território. O curso deve contemplar conteúdos sobre a promoção da cultura do respeito e da garantia de direitos humanos de crianças, adolescentes, jovens e da prevenção de todas as formas de violências no âmbito da família, do poder público e da sociedade em geral, levando em consideração as especificidades de pessoas com deficiência, e as diversidade de gênero, étnico- racial, orientação sexual, cultural, religiosa, geracional e territorial. Em construção;
- Cursos Temáticos: Prevenção de Violências e os Cuidados da Segurança da Criança (prevenção de acidentes com crianças), carga horária de 40h, incluído na Plataforma do Ensino à Distância em Desenvolvimento Integral da Primeira Infância (EAD), oferta, a partir de 2014, que se encontra em processo de construção;
- Programa Saúde na Escola (PSE): constitui-se em uma estratégia intersetorial poderosa que contribui para a prevenção de violências, mas também é um espaço diferenciado para a identificação de sinais e sintomas de violência interpessoal, além de ser um locus para a prevenção de acidente. As ações em âmbito federal são planejadas de forma conjunta entre as áreas de Saúde (envolvendo as áreas técnicas de saúde da criança, adolescentes, entre outras) a Educação, e mais recentemente com a Assistência Social, contemplando na pactuação com os municípios para 2013/2014, as ações de prevenção de acidentes e violências, a seguir:
- Carta de Constituição de Estratégia em Defesa da Proteção Integral de Crianças e Adolescentes: instituída em dezembro de 2012, visando ampliar a participação de todos os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos, na qual abriga um eixo relativo ao enfrentamento à violência sexual, outras violências e prevenção de acidentes contra crianças e adolescentes, cujas ações e metas foram planejadas em conjunto com os representantes das instituições integrantes da Carta;
- Plano de enfrentamento à exploração sexual contra crianças e adolescentes: (em processo de revisão e aprovação pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda);
- Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: Eixos, diretrizes e objetivos estratégicos, aprovado pelo Conanda, em 19 de abril de 2010;
- Relatório Final da 9ª Conferência sobre os Direitos da Criança e do Adolescente: realizada em Brasília em julho de 2012;
- Plano Nacional pela Primeira Infância: aprovado pelo Conanda em dezembro de 2010.
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Linha de ação/ Público |
Ações pactuadas: |
Indicadores |
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Promoção da Cultura de Paz e Diretos Humanos |
Realizar atividades lúdicas de estímulo à solidariedade e cooperação |
% de comunidade escolar, pais e responsáveis orientados em relação à importância das relações interpessoais solidárias e cooperativas em relação ao pactuado. |
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Realizar atividades sobre a prevenção de acidentes de trânsito |
% de educandos que participaram das atividades dentre os pactuados |