Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil
A Estratégia Nacional para Promoção do Aleitamento Materno e Alimentação Complementar Saudável no SUS - Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB), lançada em 2012, tem como objetivo qualificar o processo de trabalho dos profissionais da atenção básica com o intuito de reforçar e incentivar a promoção do aleitamento materno e da alimentação saudável para crianças menores de dois anos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa iniciativa é o resultado da integração de duas ações importantes do Ministério da Saúde: a Rede Amamenta Brasil e a Estratégia Nacional para a Alimentação Complementar Saudável (ENPACS), que se uniram para formar essa nova estratégia, que tem como compromisso a formação de recursos humanos na atenção básica.
A base legal adotada para a formulação da estratégia são políticas e programas já existentes como a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC- pactuada, aguardando publicação), a Rede Cegonha, a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN).
A Coordenação-Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno (CGSCAM/DAPES/SAS) e a Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN/DAB/SAS) do Ministério da Saúde, em parceria com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, são os responsáveis pela formulação das ações da nova estratégia, que visa colaborar com as iniciativas para a atenção integral da saúde das crianças. A Oficina da EAAB tem como princípio a educação permanente em saúde e como base a metodologia crítico-reflexiva que é desenvolvida por meio de atividades teóricas e práticas, leituras e discussões de textos, troca de experiências, dinâmicas de grupo, conhecimento da realidade local, sínteses e planos de ação.
Para a efetivação da estratégia os estados e municípios deverão se organizar para formar os profissionais da atenção básica por meio de duas ações: formação de tutores e oficinas de trabalho na Unidade Básica de Saúde (UBS):
Oficina de formação de tutores - Visa qualificar profissionais de referência que serão responsáveis em disseminar a estratégia e realizar oficinas de trabalho nas suas respectivas equipes e UBS. Esses profissionais são os pilares da estratégia e devem apoiar o planejamento, o acompanhamento e/ou fortalecimento das ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e à alimentação complementar saudável nas UBS, de forma contínua. O Ministério da Saúde, desde março de 2013, vem apoiando os estados na formação de tutores para levar a estratégia aos municípios.
Oficina de trabalho na UBS - Visa discutir a prática do aleitamento materno e alimentação complementar saudável com as equipes das UBS e planejar ações de incentivo à alimentação saudável na infância, de acordo com a realidade local. Essa oficina é o ponto de partida para o desenvolvimento de ações com o objetivo de promover, proteger e apoiar a prática do aleitamento materno e alimentação complementar saudável. Essas oficinas acontecem a partir de um cronograma firmado entre as UBS e a secretaria de saúde, que em um primeiro momento deve ser de quatro horas, de acordo com a metodologia proposta. Em um segundo momento, uma oficina, com tempo variável de acordo com a necessidade da equipe, deve ser realizada para discutir temas específicos segundo a realidade de cada UBS. Como exemplo dessas discussões estão o manejo do aleitamento materno, prática da alimentação complementar, desenvolvimento infantil, Vigilância Alimentar e Nutricional, entre outros.
Para complementar a formação dos tutores formados na nova estratégia, bem como os tutores da Rede Amamenta e da ENPACS, o ministério lançou no segundo semestre de 2014 o Curso de Educação à Distância (EAD) sobre Aleitamento Materno e Alimentação Complementar Saudável. Para saber mais sobre esse curso você pode entrar em contato com a Coordenação Nacional da Estratégia pelo email: amamentaealimenta@antigo.saude.gov.br