Portaria nº 938, de 20 de maio de 2002
Incluir, na Tabela de Procedimentos Especiais do SIH/SUS, o código 99.085.01-1 - Incentivo ao Registro Civil de Nascimento.
Legislação
Acesse a Legislação da Saúde da Criança
Publicado em
10/10/2023 15h55
Atualizado em
25/09/2024 11h20
Portaria nº 572, de 1º de junho de 2000
Instituir o Componente III do Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento Nova Sistemática de Pagamento à Assistência ao Parto.
Portaria nº 570, de 1º de junho de 2000
Instituir o Componente I do Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento - Incentivo à Assistência Pré-natal no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Portaria nº 571 de 1º de junho de 2000
Instituir o Componente II do Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento - Organização, Regulação e Investimentos na Assistência Obstétrica e Neonatal, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Portaria nº 72, de 2 de março de 2000
Incluir na Tabela de Procedimentos do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema único de Saúde - SIH/SUS alguns procedimentos
Resolução-RDC nº 171, de 4 de setembro de 2006
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o funcionamento de Bancos de Leite Humano.
- « Anterior
- 1
- 2
- 3
- Próximo »