Decreto nº 8.552, de 3 de novembro de 2015
Revogado pelo Decreto nº 9.579, de 2018
Legislação
Acesse a Legislação da Saúde da Criança
Publicado em
10/10/2023 15h55
Atualizado em
25/09/2024 11h20
Lei n° 11.474, de 15 de maio de 2007
Altera a Lei no 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, que cria o Programa de Arrendamento Residencial, institui o arrendamento residencial com opção de compra, e a Lei no 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos, e dá outras providências.
Lei n° 11.265, de 3 de janeiro de 2006
Regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos.
Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990
Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Nota Técnica Conjunta nº 5/2015
Orienta a sazonalidade do vírus sincicial respiratório (VSR) no Brasil e oferece esclarecimentos referentes ao protocolo de uso do medicamento palivizumabe, publicado na Portaria SAS/MS Nº 522, de 13 de maio de 2013.
Nota Técnica nº 8 /2017
Dispõe sobre o uso de “Octopus” nas Unidades Neonatais.
Nota Técnica nº 16/2014
Trata da Normatização Técnica para Capacitação de Profissionais Médicos e de Enfermagem em Reanimação Neonatal para atenção a recém-nascido no momento do Nascimento, em estabelecimentos de saúde do SUS.
Portaria nº 1.397, de 7 de junho de 2017
Dispõe sobre a Estratégia Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância - Estratégia AIDPI e sua implementação e execução no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).
Portaria nº 1.130, de 5 de agosto de 2015
Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria n° 20, de 10 de junho de 2014
Torna pública a decisão de incorporar a oximetria de pulso - teste do coraçãozinho, a ser realizado de forma universal, fazendo parte da triagem Neonatal no Sistema Único de Saúde - SUS.
Portaria nº 1.153, 22 de maio de 2014
Redefine os critérios de habilitação da Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), como estratégia de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e à saúde integral da criança e da mulher, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria nº 371, de 7 de maio de 2014
Institui diretrizes para a organização da atenção integral e humanizada ao recémnascido (RN) no Sistema Único de Saúde(SUS).
Portaria nº 522, de 13 de maio de 2013
Aprova o protocolo de uso do Palivizumabe.
Portaria nº 3.389, de 30 de dezembro de 2013
Altera, acresce e revoga dispositivos da Portaria nº 930/GM/MS, de 10 maio de 2012, que define as diretrizes e objetivos para a organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave ou potencialmente grave e os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria nº 1.300, de 23 de novembro de 2012
Inclui habilitações Tabela de Habilitações do Sistema de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS e altera atributos referentes a nome, descrição e habilitação dos procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.
Portaria nº 961, de 22 de maio de 2013
Inclui e altera valores dos procedimentos relacionados aos Bancos de Leite Humano e estabelece recursos financeiros do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Portaria nº 111, de 19 de janeiro de 2012
Redefine o Comitê Nacional de Aleitamento Materno (CNAM).
Portaria nº 80, de 24 de fevereiro de 2011
Revogada pela PRT SAS/MS nº 839 de 08/09/2014
Portaria nº 696, de 16 de dezembro de 2010
Instituir a Comissão Nacional de Bancos de Leite Humano (CNBLH) / Estabelecer a composição da CNBLH
Portaria nº 930, de 10 de maio de 2012
Define as diretrizes e objetivos para a organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave ou potencialmente grave e os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal noâmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).