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A Caderneta da Criança - Passaporte da Cidadania é um livrete que a criança recebe no momento da alta hospitalar e é utilizada pelas famílias e profissionais de saúde, com o objetivo de acompanhar a saúde, o crescimento e o desenvolvimento da criança, do nascimento até os 9 anos, bem como a situação vacinal na infância, entre outros cuidados fundamentais para a atenção integral e proteção da saúde da criança.
A primeira parte da caderneta é direcionada à família/quem cuida da criança. Contém informações e orientações sobre os seguintes temas:
A segunda parte da Caderneta da Criança é destinada aos profissionais de saúde, com espaço para registro de informações importantes relacionadas à saúde da criança. Contém também os gráficos de crescimento, instrumentos de vigilância do desenvolvimento e tabelas para registro de vacinas aplicadas.
A última versão da Caderneta da Criança também possui espaços para registros dos profissionais de outros setores, a fim de favorecer o diálogo entre os profissionais de saúde, de assistência social e de educação, para que, de forma transversal e conjunta (família e profissionais), possam avaliar e acompanhar como a criança está crescendo e se desenvolvendo.
Toda criança nascida em maternidades públicas ou privadas no Brasil tem direito a receber gratuitamente a Caderneta da Criança - Passaporte da Cidadania no momento da alta. A caderneta deve ser devidamente preenchida pelo profissional de saúde.
Para distribuir a Caderneta da Criança, o MS faz estimativas a partir do número de crianças nascidas vivas no país e acrescenta um percentual para os casos de perdas e outras situações, como enchentes, etc. Esse número chega a aproximadamente três milhões e meio (3,5 milhões) de cadernetas distribuídas em todo o território nacional.