Programa Nacional de Prevenção e Controle da Malária
O Programa tem como principais objetivos reduzir a morbimortalidade da doença e a gravidade dos casos, estimulando a interrupção da transmissão, a fim de eliminar a malária e mantê-la eliminada em localidades que alcançaram esse objetivo.
O PNCM é alicerçado nos componentes abaixo, que correspondem às estratégias de intervenção a serem implantadas ou fortalecidas de forma integrada, de acordo com as características da malária em cada área. Os dois últimos componentes se referem a importantes elementos para aceleração e sustentação do controle e da eliminação da doença:
- Apoio à estruturação dos serviços locais de saúde;
- Diagnóstico e tratamento;
- Fortalecimento da vigilância da malária;
- Capacitação de recursos humanos;
- Educação em saúde, comunicação e mobilização social;
- Controle seletivo de vetores;
- Pesquisa;
- Monitoramento do Programa Nacional de Prevenção e Controle da Malária;
- Sustentabilidade política.
Apesar das últimas reorganizações do PNCM na estrutura do Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Prevenção e Controle da Malária continua instituído, conforme vigente no Capítulo XI da Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de novembro de 2017.
Plano Nacional de Eliminação da Malária
Visando mitigar o impacto da malária na saúde e subsistência das pessoas, o Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de Prevenção e Controle da Malária (PNCM), lançou o Plano Nacional de Eliminação da Malária (PNEM) no ano de 2022. O Plano apresenta quatro fases com marcos intermediários, define os objetivos e estratégias por pilares da Estratégia Técnica Global da Organização Mundial da Saúde. Ademais o Plano prevê as seguintes metas: (a) menos de 68 mil casos de malária até 2025, (b) ausência de transmissão de malária por Plasmodium falciparum e menos de 14 mil casos autóctones de malária (total) até 2030; e (c) eliminação da doença até 2035.
O plano traz a importância de avançar na redução do número de casos de malária rumo à eliminação, de maneira a reduzir inequidades, acabar com a malária como um problema de saúde pública e melhorar a qualidade de vida da população sob risco da doença.
Com este plano, o Brasil ratifica seu compromisso com o desafio global de eliminar a malária e oferece, aos programas federal, estaduais e municipais, diretrizes e recomendações para definição de suas estratégias locais.
Para saber mais, acesse o Plano Nacional de Eliminação da Malária.
Apoiadores municipais para prevenção, controle e eliminação da malária
O Projeto Apoiadores municipais para Prevenção, Controle e Eliminação de Malária é uma estratégia desenvolvida pelo Programa Nacional de Prevenção e Controle da Malária (PNCM) em parceria com as coordenações estaduais e municipais da região amazônica, que iniciou no ano de 2012 a partir de um compromisso internacional assumido pelo Brasil na Assembleia Mundial de Saúde. A operacionalização se dá por meio de cooperação técnica entre o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
O projeto tem como principal objetivo apoiar e fortalecer a gestão local em municípios com alta carga de malária na região amazônica, com enfoque no aperfeiçoamento das ações de prevenção, controle e eliminação da doença, conforme as diretrizes estabelecidas pelo PNCM. A equipe é formada por profissionais com expertise e experiência em saúde pública e análise epidemiológica de dados, atuando na capacitação das equipes locais, e apoiando no desenvolvimento de ações adaptadas ao contexto do município de forma a fortalecer a gestão local nas ações de prevenção, controle e eliminação da malária
Destacamos ainda que a estratégia, além de fornecer inteligência epidemiológica aos municípios prioritários para doença no Brasil, visa primordialmente fomentar o desenvolvimento sustentável das ações de prevenção, controle e eliminação da malária, visando deixar um legado de boas práticas e mitigar assim o sofrimento da população vulnerável da região Norte do país.
Para saber mais sobre a estratégia, confira o livro “Dez anos de luta contra a malária na Amazônia brasileira”, que coleciona histórias do projeto Apoiadores Municipais para Prevenção, Controle e Eliminação da Malária.
