Ações do Ministério da Saúde
A Rede Cegonha, instituída no âmbito do Sistema Único de Saúde, consiste numa rede de cuidados que visa assegurar à mulher o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como à criança o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e ao desenvolvimento saudáveis, e organizada em quatro componentes:
- Pré-Natal: realizado nas unidades básicas de saúde do SUS, com acolhimento e captação precoce das mulheres que suspeitem ou já saibam da gestação;
- Parto e Nascimento: vinculação da gestante à maternidade, próxima ao local onde ela reside, favorecendo o acesso e a vaga sempre, para o momento do nascimento do bebê;
- Puerpério e Atenção Integral à Saúde da Criança: continuidade do cuidado no pós-parto e atenção a saúde da criança (0 a 24 meses). Após o nascimento do bebê, a mulher continua seu cuidado na maternidade onde é orientada sobre a nova fase, cuidados com recém-nascido e planejamento das futuras gestações. Tanto a mãe quanto o filho após a alta da maternidade continuarão seus cuidados numa unidade básica de saúde;
- Sistema Logístico: Transporte Sanitário e Regulação: garantem internação em unidade de saúde com condições de atendimento compativeis com o risco da mãe e do bebê.
Gravidez na adolescência
Entre os objetivos da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM), de 2004, está estimular a implantação e implementação da assistência em planejamento familiar, para homens e mulheres, adultos, jovens e adolescentes, no âmbito da atenção integral à saúde, por meio da ampliação e qualificação da atenção, garantia da oferta de métodos contraceptivos, ampliação do acesso às informações sobre as opções de métodos anticoncepcionais e estimulação da participação e inclusão de homens e adolescentes nas ações de planejamento reprodutivo.
A CGSMU (Coordenação Geral de Saúde das Mulheres) e a CGSAJ (Coordenação Geral de Saúde de Adolescentes e Juventude) são áreas estratégicas do Ministério da Saúde na Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde que norteiam as ações, integradas a outras políticas sanitárias, ações e programas já existentes no SUS, frente aos desafios sobre a situação de saúde dos adolescentes.