Aprova o Protocolo de Uso do Palivizumabe para a Prevenção da Infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório.
Aprova diretrizes gerais, amplia e incorpora procedimentos para a Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva no Sistema Único de Saúde (SUS).
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Polineuropatia Amiloidótica Familiar.
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Prevenção da Transmissão Vertical do HIV, Sífilis e Hepatites Virais - *Anexo Alterado em 04/07/2024
Torna pública a decisão de atualizar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pós-Exposição de Risco (PEP) à Infecção pelo HIV, IST e Hepatites Virais. - *Anexo Alterado em 20/03/2025
Torna pública a decisão de atualizar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) Oral à Infecção pelo HIV. - *Anexo Alterado em 20/03/2025
Aprova o Protocolo de Uso de fatores de coagulação para a profilaxia primária em caso de hemofilia grave. - *Anexo alterado em 28/04/2022
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Psoríase. - *Atualizado em 20 de outubro de 2021
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Puberdade Precoce Central. - *Portaria atualizada em 03/08/2022
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Púrpura Trombocitopênica Idiopática. - *Anexo alterado em 31/03/2022
