Declaração de Posse de Terreno
Novo PAC Saúde
Publicações
Publicado em
13/11/2024 14h45
Atualizado em
11/02/2025 16h51
Manual - Seleção 2025 do Novo PAC Saúde
As seleções visam identificar os Municípios, Estados e o Distrito Federal que têm interesse em melhorar sua infraestrutura física para execução de políticas públicas de saúde e, adicionalmente, destinar os recursos federais de investimentos para as regiões e áreas que mais necessitam, isto é, com maiores vazios assistenciais ou menor cobertura de serviços.
Cartilha - Novo PAC da Saúde: mais infraestrutura e atendimento humanizado para o SUS
O material apresenta informações sobre o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na saúde.
Manual de Uso - Kit Licitação - versão UBS
Esta Cartilha busca nortear o uso desses modelos e trazer um pouco mais de conhecimento ao gestor público, quando da execução destes recursos destinados a melhoria da saúde pública e fortalecimento do SUS
Cartilha - Orientações a estados e municípios beneficiados pelo PAC da Saúde para o período de defeso eleitoral
Orientações a estados e municípios beneficiados pelo PAC da Saúde para o período de defeso eleitoral
Manual de Orientações - Passo a Passo da Formalização
O presente Manual contém as orientações necessárias a etapa “Proposta Formalização – PAC” na área SAÚDE, objetivando a apresentação dos procedimentos a serem adotados para viabilizar os recursos financeiros das Seleções do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
Emendas PAC - Aplicando suas emendas no PAC Seleções: um guia prático
Este guia prático destaca os benefícios e as vantagens de direcionar emendas para o PAC, incluindo a chance de receber incentivos do governo e o reconhecimento do trabalho do parlamentar.
Guia Prático para a aplicação de emendas do PAC Seleções
Guia Prático para a aplicação de emendas do PAC Seleções com as principais diretrizes para maximizar o benefício dessas emendas.
Declaração de compromisso de apresentação de documentos
Novo PAC Saúde
Manual de Orientações da Seleção
Novo PAC Saúde
Termo de Ciência da CIR ou CIB
Documento exigido para as inscrições de algumas modalidades de investimento do Novo PAC.