Publicações

Guia Prático para a aplicação de emendas do PAC Seleções

Cartilha - Orientações a estados e municípios beneficiados pelo PAC da Saúde para o período de defeso eleitoral

Orientações a estados e municípios beneficiados pelo PAC da Saúde para o período de defeso eleitoral

Emendas PAC - Aplicando suas emendas no PAC Seleções: um guia prático

Este guia prático destaca os benefícios e as vantagens de direcionar emendas para o PAC, incluindo a chance de receber incentivos do governo e o reconhecimento do trabalho do parlamentar.

Manual de Uso - Kit Licitação - versão UBS

Esta Cartilha busca nortear o uso desses modelos e trazer um pouco mais de conhecimento ao gestor público, quando da execução destes recursos destinados a melhoria da saúde pública e fortalecimento do SUS

Termo de Ciência da CIR ou CIB

Documento exigido para as inscrições de algumas modalidades de investimento do Novo PAC.

Manual de Orientações - Passo a Passo da Formalização

O presente Manual contém as orientações necessárias a etapa “Proposta Formalização – PAC” na área SAÚDE, objetivando a apresentação dos procedimentos a serem adotados para viabilizar os recursos financeiros das Seleções do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

Manual de Orientações da Seleção

Declaração de compromisso de apresentação de documentos