Desde o dia 12 de março, a Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) da aldeia Mïratu, no Pará, voltou a funcionar e beneficia cerca de 100 indígenas das aldeias Miratu, Pupekury, regiões ribeirinhas e outras comunidades. As ações na região são coordenadas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Altamira, órgão do Ministério da Saúde. A UBSI foi toda reformada por meio de uma medida compensatória socioambiental de responsabilidade da empresa Norte Energia, articulada pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do ministério. “É uma ação extremamente importante que conseguimos destravar, pois as UBSIs tinham inadequações e passaram por um longo processo até conseguirmos finalmente adequá-las”, afirma o secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba.

Mais 30 UBSIs serão entregues na região 

Esta UBSI é a primeira de 31 unidades que foram recuperadas por meio da ação compensatória.  O acordo contempla a reforma e adequação de mais 30 unidades de saúde indígena e a construção da nova Casa de Saúde Indígena (Casai) no Médio Xingu. Nove povos indígenas da região serão beneficiados com as reformas. “Estamos muito felizes, pois lutamos há muito tempo por essa UBSI. Essa é a primeira a ser entregue e representa o avanço da saúde não só para nossa comunidade, mas para toda a população indígena”, afirma o cacique Gilearde Juruna, representante da aldeia Miratu. 

A coordenação do DSEI afirma que a ação visa aprimorar a continuidade e a qualidade do atendimento à saúde indígena, integrando o serviço às políticas públicas de saúde direcionadas às comunidades tradicionais, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Estrutura 

A UBSI tem cerca de 140 m²,  possui salas de curativo e suturas, salas de apoio para agentes indígenas de saúde e saneamento, depósitos, alojamento com dois dormitórios equipados com centrais de ar, banheiro adaptado para pessoas com deficiência, cozinha e área de serviço. A unidade está equipada com itens como detector de batimento fetal cardíaco portátil, otoscópios (instrumento médico que permite examinar o ouvido), medidores de pressão arterial adulto e infantil, estetoscópios, cadeira de rodas, além de utensílios como fogão e geladeira, dentre outros.

“Agora as comunidades vão poder ter uma condição melhor de atendimento, com qualidade e eficiência, além de dignidade para a população assistida”, destaca o secretário Weibe. Todas as 31 unidades básicas de saúde em terras indígenas foram revitalizadas seguindo o projeto do Ministério da Saúde. 

Sobre as construções

A Norte Energia implementou diversas medidas compensatórias socioambientais em Altamira e região, buscando mitigar os impactos decorrentes da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Na área de infraestrutura de saúde, está a reforma das UBSIs e a construção de uma nova Casai. Há ações também nos setores de educação, saneamento básico, habitação, etc. 

“A entrega dessa unidade é um marco no licenciamento ambiental, na medida em que inaugura mais do que uma estrutura, mas também uma nova fase no relacionamento institucional entre a empresa e os órgãos de saúde indígena”, afirma Sabrina Miranda Brito, gerente socioambiental da concessionária de energia. 

Vanessa Rodrigues
Ministério da Saúde