O Ministério da Saúde lançou, em fevereiro deste ano, a chamada pública do Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde (PPSUS) no Maranhão. A ação é resultado de uma parceria entre o Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Maranhão (Fapema). O objetivo do PPSUS é fomentar pesquisas regionais que respondam às reais necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada localidade. 

O convênio estabelecido para o PPSUS-MA foi de R$ 1,8 milhão, incluindo recursos para a avaliação e o monitoramento dos projetos a serem contratados no estado - R$ 1,5 milhão destinado pelo ministério e R$ 300 mil da Fapema. O PPSUS no estado representa um compromisso com a ciência, com a inovação e, principalmente, com a melhoria do atendimento à saúde da população local. 

A formulação dessa chamada foi resultado de um trabalho colaborativo que mobilizou a comunidade científica maranhense, ampliando o diálogo entre pesquisadores e gestores locais. Todo o processo demonstrou o engajamento e a relevância da ciência na busca por soluções concretas para os desafios do SUS. 

Foram definidas 28 linhas de pesquisa, organizadas em 4 eixos temáticos estratégicos: 

• Eixo 1 – Equidade, acolhimento em saúde e atenção nas linhas de cuidado;
• Eixo 2 – Vigilâncias em saúde nos territórios;
• Eixo 3 – Planejamento e avaliação em saúde, gestão do trabalho e educação na saúde;
• Eixo 4 – e Tecnologias, sistemas de informação e comunicação em saúde. 

As pesquisas para o PPSUS/MA devem ser submetidas até o dia 21 de março. 

O edital completo, com todos os critérios e as etapas para submissão, pode ser acessado nos endereços: sisct.saude.gov.br/sisct (clique em 'Leia Mais' e, em seguida, em 'Editais Contratação') e www.fapema.br/category/editais

Projeto e os parceiros estratégicos  

O PPSUS é uma iniciativa de descentralização de fomento à pesquisa em saúde nas Unidades Federativas e busca promover o desenvolvimento científico e tecnológico para atender às peculiaridades, especificidades e necessidades de saúde locais. A execução do PPSUS envolve parcerias em âmbito federal e estadual. O Decit é o coordenador nacional e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) a instituição responsável pelo gerenciamento administrativo do programa. Na esfera estadual, estão envolvidas as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAP) e as Secretarias Estaduais de Saúde (SES). As FAPs executam o programa e devem atuar em parceria com as SES. 

Janine Russczyk
Ministério da Saúde