A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde acaba de ter seu quarto projeto aprovado no Programa de Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde, o Proadi-SUS. A aprovação pelo Comitê Gestor Deliberativo, formado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Secretaria Executiva e Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde (Decoop), aconteceu nesta terça (25), em sessão no Auditório Emílio Ribas, do Ministério da Saúde, em Brasília. 

Intitulado Promoção de melhorias assistenciais no cuidado integrado e na articulação da rede em relação às linhas de atenção ao câncer do colo do útero e atenção à saúde materna e infantil na saúde indígena, o projeto é direcionado à construção, a partir de metodologias participativas, de um conjunto de melhorias voltadas aos serviços organizados na atenção primária, envolvendo os demais níveis de atenção da rede, média e alta complexidade.   

“Na prática, esse projeto se propõe apoiar e qualificar o acesso das mulheres indígenas aos exames de rastreamento do câncer de colo do útero, ao diagnóstico e tratamento das lesões precursoras. E vamos também promover ações voltadas para a saúde materna (ciclo gravídico-puerperal), atenção ao recém-nascido (até o 28º dia de vida) e crianças (até o 12º mês de vida), considerando os principais agravos prevalentes na infância, bem como o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento neuropsicomotor, vigilância alimentar e nutricional e o seguimento das vacinas preconizadas para a faixa etária conforme calendário nacional de vacinação definido pelo Ministério da Saúde”, afirma a diretora do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena (DAPSI), Putira Sacuena. 

O secretário da Sesai, Weibe Tapeba, explicou que esta parceria contemplará a população dos DSEI Xavante e Vale do Javari, e a escolha se deu após análise dos dados de saúde nos territórios. “Na saúde indígena, o tipo de câncer que mais acomete as mulheres é o de colo do útero, e nós identificamos no DSEI Xavante a urgente necessidade de diagnosticar e tratar essas mulheres. Já no DSEI Vale do Javari o foco maior desse projeto se dará para ações de saúde às crianças. Nos dois territórios há outras necessidades, tanto das mulheres quanto das gestantes e puérperas e seus filhos até 1 ano de idade, que serão atendidas, otimizando significativamente as estratégias de saúde em curso”, frisa Weibe. E completa: “Esse é o projeto com maior incremento de orçamento através do Proadi-SUS, no total de 34,5 milhões, representa sim mais um marco para a Saúde Indígena, que vem sendo beneficiada pelo Ministério da Saúde em ações de extrema importância”. 

A coordenadora da Coordenação-Geral de Projetos de Saúde Indígena (CGPROJ), Fernanda Conde, ressalta que a Secretaria foi contemplada no Proadi-SUS, pela primeira vez, nesta gestão, atingindo agora 4 projetos. Os outros três projetos já em fase de execução são: 

1. Formação em Saúde Ambiental para profissionais de Saúde Indígena, em parceria com o Hospital Moinhos de Vento -  Visa formar multiplicadores para atuar na qualificação de Agentes Indígenas de Saneamento – AISAN, e Técnicos em Saneamento na temática de Saúde Ambiental Indígena até 2026. Os 34 DSEI foram contemplados neste projeto. Com orçamento atualizado no total de R$ 10,3mi; 
2. Cuidado Especializado Digital, em parceria com o Hospital Sírio Libanês - Visa Implementar o Modelo de Atenção às Condições Crônicas (MACC) por meio de soluções digitais para promoção da regulação do acesso à assistência e da atenção secundária ambulatorial orientadas por linhas de cuidado para população indígena usuárias no Subsistema da Atenção à Saúde Indígena no Sistema Único de Saúde. Cinco DSEI contemplados. Com orçamento de R$ 25,4mi; 
3. Projeto VIGIAMBSI, em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein - Visa o desenvolvimento de uma plataforma de integração de dados de saneamento, qualidade da água e saúde que será utilizada na rotina de trabalho dos profissionais dos 34 DSEIs; e analisar amostras ambientais e biológicas em 10 DSEIs visando fornecer subsídios para o planejamento de ações de saúde e vigilância ambiental da população. Com orçamento de R$ 25,4mi. 

A execução do projeto aprovado esta semana deve ter início através de um diagnóstico situacional realizado com os indígenas nos territórios contemplados, a partir de março.

Sílvia Alves
Ministério da Saúde