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ENCONTRO DE NOVOS PREFEITOS
Ministra Nísia Trindade anuncia nova fase do PAC com quase R$ 6 bilhões em investimentos
Foto: Taysa Barros/MS
No dia 24 de fevereiro começam as inscrições para a segunda etapa do Novo PAC Saúde – Seleções. Com investimento de R$ 5,8 bilhões, o Ministério da Saúde vai levar 18,9 mil equipamentos ou veículos e 945 novas unidades de saúde às cidades brasileiras. A novidade foi anunciada pela ministra Nísia Trindade nesta quarta-feira (12), durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas (ENPP), em Brasília. O montante da saúde faz parte dos R$ 49,1 bilhões disponibilizados pelo Governo Federal para todos os municípios e estados brasileiros nessa nova etapa.
Segundo a ministra Nísia, o PAC vai ao encontro de programas importantes do Ministério da Saúde, como é o caso do Mais Saúde da Família e da expansão do SAMU. “Samu 100% no Brasil: esta é a tônica que está no programa - e também no Mais Acesso a Especialistas, que depende de uma boa Atenção Primária”, destacou a ministra. “Na saúde, tivemos o maior número de demandas durante a primeira edição. Isso mostra a necessidade de investimentos como esse nos municípios brasileiros”, complementou.
Na Atenção Primária – a principal porta de entrada do SUS, serão investidos R$ 3,6 bilhões na construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e aquisição de Unidades Odontológicas Móveis, além da distribuição de kits de telessaúde e equipamentos para as UBS. Para a Atenção Especializada, a segunda fase do PAC Seleções destinará R$ 2,1 bilhões na construção de policlínicas, Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e fornecimento de 1,5 mil ambulâncias do Samu 192.
“Oferecemos projetos padronizados de Caps, policlínicas e Unidades Básicas de Saúde para facilitar a implantação dos serviços pelo país”, destacou o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.
Os recursos vão ampliar o acesso da população ao SUS e proporcionar serviços com qualidade, eficiência, infraestrutura moderna e atendimento humanizado. As inscrições serão feitas pela página do Novo PAC de acordo com as regras estabelecidas em editais e/ou portarias dos ministérios. As seleções vão priorizar a cobertura de vazios assistenciais, além dos critérios de cada modalidade.
Foto: Taysa Barros/MS
Saiba mais sobre os investimentos na saúde:
- Policlínicas | 45 unidades | R$ 1,35 bilhão
Nesta nova etapa, o Novo PAC Seleções investe na construção de 45 novas Policlínicas. A estrutura inovadora expande a cobertura do atendimento com médicos de diferentes especialidades, definidas com base no perfil epidemiológico da população em regiões com vazios assistenciais. Além disso, a população será atendida com a realização de exames gráficos e de imagem com fins diagnósticos e pequenos procedimentos.
- Novas Ambulâncias – SAMU | 1.500 unidades | R$ 530 milhões
O Novo PAC Seleções expande a frota de ambulâncias de serviços já existentes do SAMU 192 com 1.500 novos veículos, melhorando o atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência para a população.
- Unidades Básicas de Saúde (UBS) | 800 unidades | R$ 1,81 bilhão
Para aumentar a oferta de serviços de Atenção Primária à Saúde em regiões com vazios assistenciais, nesta nova etapa do Novo PAC Seleções serão 800 Unidades Básicas de Saúde (UBS) para municípios com maior vulnerabilidade social e econômica.
- Unidades Odontológicas Móveis (UOM) | 400 unidades | R$ 160 milhões
O Novo PAC Seleções amplia também os serviços de saúde bucal com a aquisição de 400 novas Unidades Odontológicas Móveis. Os veículos são equipados para fornecer atendimento odontológico, prioritariamente em áreas remotas ou de difícil acesso.
- Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) | 100 unidades | R$ 230 milhões
O Novo PAC Seleções garante a construção de mais 100 novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), que oferecem serviços de assistência à saúde mental, em regiões com vazios assistenciais e de baixa cobertura. Os CAPS atendem pessoas de todas as faixas etárias com transtornos mentais graves e persistentes, a partir de abordagem humanizada e inclusiva no tratamento.
- Kit de equipamentos para UBS | 10 mil unidades | R$ 1,58 bilhão
Serão 10 mil kits de equipamentos para modernizar e melhorar Unidades Básicas de Saúde – UBS de todo o Brasil. O combo é composto por equipamentos como Point of Care (COF), câmara fria exclusiva para vacinas, ultrassom diagnóstico portátil, retinógrafo telessaúde e espirômetro digital.
- Kit Telessaúde | 7 mil unidades | R$ 100 milhões
Esta modalidade garante a aquisição de 7 mil kits multimídia para estruturação de salas de teleconsulta em Unidades Básicas de Saúde – UBS de todo o país. Seu uso no SUS estimula a redução de barreiras geográficas e possibilita que profissionais da saúde, que atuam nos diversos níveis de atenção à saúde no SUS, realizem consultas virtuais e façam diagnósticos com apoio de profissionais.
O que é o Novo PAC?
O Novo PAC Saúde é uma iniciativa do Governo Federal voltada ao fortalecimento da infraestrutura do Sistema Único de Saúde (SUS). O programa representa um salto de qualidade, acesso e equidade no SUS por meio de três pilares:
- Qualidade na prestação dos serviços à população ao garantir infraestruturas modernas e sustentáveis;
- Acesso ao SUS pela população brasileira com a ampliação da cobertura de serviços da baixa, média e alta complexidade; e
- Equidade, com investimentos de forma prioritária aos locais que mais precisam, com maior vulnerabilidade socioeconômica e menor cobertura do SUS.
A Saúde foi a área mais demandada na primeira etapa do PAC Seleções, lançada em 2023, com investimento de R$ 11,5 bilhões. Foram mais de 14 mil propostas de 4.286 municípios em todos os estados. Até 2026, serão investidos R$ 31,5 bilhões para fortalecer o nosso sistema público de saúde.
Para facilitar a comunicação com os gestores dos estados e municípios, o Ministério da Saúde disponibiliza canais exclusivos por região:
Encontro com prefeitos e prefeitas
Este é o segundo dia de eventos do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas (ENPP). O evento acontece em Brasília, de 11 a 13 de fevereiro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
No local, o Ministério da Saúde promove oficinas com temas como políticas de atenção especializada para os municípios; investimentos na Saúde da Família; controle da dengue e transformação digital no SUS. A agenda prevista é toda trabalhada em linha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs).
Na quinta-feira (13), terceiro dia de atividades, está prevista uma conferência interministerial envolvendo as áreas de saúde e educação, além de palestras sobre a Política Nacional Integrada para Primeira Infância e diálogo interfederativo.
Ministério da Saúde