A ministra da Saúde, Nísia trindade, e representantes do Governo da República Portuguesa assinaram, nesta quarta-feira (19), dois memorandos de entendimentos - um voltado à cooperação na saúde e outro focado na promoção da alimentação saudável e combate à obesidade, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A assinatura dos documentos ocorreu no âmbito da 14ª Cimeira Brasil-Portugal, evento que reúne o presidente Lula, o primeiro-ministro português, Luís Montenegro, e outras autoridades, em Brasília. 

O primeiro memorando prevê a criação de um Grupo de Trabalho paritário, composto por representantes de ambos os governos, para coordenar iniciativas e facilitar o intercâmbio de informações e boas práticas na área da saúde.

Este acordo, fruto do compromisso firmado durante a 13º edição da cimeira, realizada em abril de 2023, em Lisboa, se soma às ações conjuntas já estabelecidas nos últimos anos pelos dois países, incluindo acordos para pesquisa e desenvolvimento de medicamentos e inovações em saúde digital. O compromisso de cooperação visa não apenas avanços científicos, mas também o fortalecimento da segurança sanitária e da capacidade de resposta a desafios globais na saúde pública. 

A próxima etapa é a formalização de um tratado bilateral, a ser assinado até a próxima edição da Cimeira Brasil-Portugal, reafirmando o compromisso do governo brasileiro com o fortalecimento das relações internacionais para aprimorar as políticas públicas e avançar na qualidade dos serviços de saúde para a população brasileira. 

Já o segundo memorando, assinado em parceria com Ministério da Saúde da República Portuguesa e o MDS, estabelece cooperação nas áreas de promoção da alimentação adequada e saudável, prevenção e tratamento da obesidade. 

O acordo considera os desafios comuns enfrentados por ambos os países, como a obesidade – incluindo a infantil –, a insegurança alimentar e a elevada prevalência de doenças crônicas não transmissíveis associadas a sistemas e ambientes alimentares pouco saudáveis e sustentáveis, que dificultam a adoção de hábitos saudáveis pela população. 

Entre as principais iniciativas previstas no documento, destacam-se a realização de eventos científicos, o desenvolvimento de pesquisas conjuntas, o intercâmbio de especialistas e gestores, a implementação de projetos para avaliação do impacto de políticas públicas, a troca de experiências sobre diretrizes e recomendações oficiais, além do compartilhamento de estratégias voltadas ao ambiente escolar e à governança intersetorial da alimentação saudável.

Foto: Roberta Alinne/MDS

Sobre a Cimeira Brasil-Portugal

Lula e o primeiro-ministro português lideram a 14ª edição do evento, na capital federal. As cimeiras são consideradas fundamentais para aprofundar a colaboração e o diálogo político entre as nações. Na edição anterior, em 2023, houve 13 acordos e memorandos sobre temas como equivalência de estudos fundamental e médio, proteção de testemunhas, direitos de pessoas com deficiência, energia, geologia e minas, cooperação técnica com a Fiocruz, declaração de intenções em saúde, produção audiovisual, cooperação espacial, turismo e comunicações.

O evento faz parte da agenda, em visita de Estado, do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, ao presidente do Brasil. O primeiro-ministro Luís Montenegro integra a agenda, acompanhado de uma delegação de cerca de 10 ministros. 

Ministério da Saúde