Ministra da Saúde participa de anúncio de medidas de combate à seca na Amazônia

Nesta terça-feira (10), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de cerimônia para anunciar medidas de combate à seca na Amazônia. O evento ocorreu na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) com a presença de prefeitos da região. Dos 62 municípios amazonenses, 61 tiveram a situação de emergência reconhecida pelo governo federal devido à estiagem, o que permite a liberação rápida de recursos e apoio. A agenda na região incluiu visitas a comunidade em Manaquiri (AM) e em Tefé (AM). 

Os anúncios contemplam editais para quatro obras de dragagens de manutenção nos rios Amazonas e Solimões. No prazo de cinco anos, serão investidos R$ 500 milhões para garantir a navegabilidade segura e o escoamento de insumos, para reduzir efeitos da forte estiagem que atinge a região. As obras integram as ações federais em resposta à pior seca enfrentada pela Amazônia em 45 anos. 

Na oportunidade, a ministra da Saúde enalteceu a união de todas as autoridades em apoio às ações para o estado e classificou o combate às queimadas como um grande desafio. “Neste momento, vendo a questão da seca, agravada por essas queimadas, nós temos de trabalhar para garantir a qualidade de vida e de saúde”, disse. 

“Temos o painel Vigiar em que se verificou que quase toda a região amazônica, região Centro-Oeste e parte da região Sudeste estão com os piores índices de qualidade do ar. Nossas recomendações são de hidratação, cuidado, evitar atividades ao ar livre, proximidade com queimadas, mas sabemos que se não pararmos com esse fenômeno das queimadas teremos muita dificuldade”, alertou Trindade.  

Nísia completou dizendo que a Saúde tem olhar prioritário para as especificidades da região amazônica, citando como exemplo a determinação de mudar o calendário vacinal respeitando a sazonalidade da região. 

Saúde para a Amazônia Legal 

Está em construção por todas as secretarias do Ministério da Saúde o Programa +Saúde para a Amazônia Legal, com objetivo referente à saúde do trabalhador e da trabalhadora no contexto do Manejo Integrado do Fogo, com ações estratégicas. 

O território da Amazônia Legal compreende o pantanal matogrossense, portanto, há relação entre o objetivo e as ações estratégicas propostas com a situação de incêndios no Pantanal no ano de 2024. 

Durante a agenda na região, o Ministério da Saúde reafirma o compromisso com a redução dos impactos das mudanças climáticas na saúde da população. A Pasta tem concentrado esforços na preparação do país para enfrentar os desafios impostos pelas condições climáticas extremas, que têm se tornado cada vez mais frequentes e intensas. 

A seca, por exemplo, pode prejudicar a qualidade do ar e da água, além de aumentar o risco de queimadas. Para mitigar esses efeitos, o Ministério da Saúde tem implementado iniciativas específicas, como o fortalecimento da vigilância em saúde ambiental, o aprimoramento do monitoramento da qualidade do ar e a preparação dos estados para o período de queimadas. 

Em junho, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Saúde lançou o painel Vigilância em Saúde Ambiental e Qualidade do Ar (VIGIAR), uma plataforma que monitora semanalmente a poluição atmosférica e sua relação com a saúde humana. O painel acompanha os focos de calor e, em reuniões com representantes estaduais, planeja e apoia ações, além de identificar áreas com maior exposição ao material particulado fino e seus impactos na saúde. 

O Ministério também instituiu a Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde, que organiza e coordena ações emergenciais em resposta a eventos climáticos adversos. A sala monitora continuamente as condições climáticas e oferece suporte técnico e logístico aos profissionais de saúde, com especial atenção às comunidades mais vulneráveis. 

O Ministério da Saúde também investe em pesquisas e colaborações com instituições renomadas, como a Fundação Bill & Melinda Gates e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), para o desenvolvimento de soluções inovadoras que mitiguem os impactos das mudanças climáticas na saúde. 

Focos de calor e violações da qualidade do ar impacta mais de 94 milhões de pessoas

Regiões centrais, Sudeste e Norte do Brasil concentram o maior número de focos de calor, com destaque para os estados de Mato Grosso (5.662 focos), Pará (5.459), Amazonas (3.327), Rondônia (1.539), Tocantins (1.328), Maranhão (1.135) e Acre (698). Entre os municípios mais afetados estão São Félix do Xingu (PA - 1.445 focos), Altamira (PA - 1.101), e Lábrea (AM - 707). 

Além dos focos de calor, diversas regiões enfrentaram violações no padrão de qualidade do ar, conforme as diretrizes da Organização Mundial de Saúde (OMS), que recomenda o limite diário de 15 μg/m³. Estados como Amazonas, Acre, Rondônia, Pará, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul registraram essas violações por mais de dois dias consecutivos, expondo cerca de 94 milhões de pessoas a riscos potenciais. 

Os grupos mais vulneráveis incluem 6,4 milhões de crianças de 0 a 4 anos, 34,4 milhões de jovens entre 5 e 29 anos, 39,8 milhões de adultos de 30 a 59 anos, e 13,8 milhões de idosos com 60 anos ou mais. Ao todo, 1.483 municípios (26,62% do total) enfrentaram essas condições climáticas adversas. 

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Edjalma Borges
Ministério da Saúde