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INTEGRAÇÃO
Última oficina do ano sobre o Sistema Nacional de Auditoria é realizada em Recife
Foto: Marcos Sousa/DenaSUS
A cidade de Recife sediou, no final de setembro, a 3ª e última Oficina Inter-Regional do Sistema Nacional de Auditoria (SNA) de 2024. Organizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS), por meio da Coordenação-Geral de Promoção do SNA (CGSNA), a atividade contou com a participação de cerca de 140 profissionais das três esferas de gestão do SUS (municipal, estadual e federal), além de representantes dos conselhos de Secretarias Municipais de Saúde e do controle social.
O objetivo principal foi discutir os elementos essenciais para a construção da Política Nacional de Auditoria do SUS e avaliar os planos de ação elaborados pelos componentes estaduais e municipais por ocasião das oficinas regionais do SNA, realizadas em 2023.
No primeiro dia de oficina, os debates foram focados na estruturação da política, contando com a participação de representantes de Alagoas, Amazonas, Bahia, Goiás, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina.
Adelina Feijão, coordenadora-geral do SNA, destacou a importância do consenso entre os diversos atores do Sistema Único de Saúde (SUS) para a consolidação da política. Ela explicou que o processo de construção exige articulação entre diferentes instâncias, desde auditores até representantes de estados e municípios, passando por órgãos nacionais como o Conselho Nacional de Saúde (CNS), o Conass e o Conasems. Segundo Adelina, “essas conversas são essenciais para assegurar que as expectativas e necessidades de todos os envolvidos sejam contempladas na formulação da política”, afirmou.
O representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Fernando Leles, ressaltou a complexidade desse processo, enfatizando que não se trata apenas de atender aos interesses dos auditores, mas de envolver todos os atores do SUS. "A política precisa ser amplamente discutida e pactuada para ganhar solidez e estrutura", comentou Leles, destacando que a implementação requer diálogo contínuo e uma construção colaborativa.
Próximas etapas
Após o encerramento das três oficinas inter-regionais, a etapa seguinte será ampliar os diálogos para esferas governamentais, como o Ministério do Planejamento, Ministério da Fazenda e a Casa Civil. A ideia é que, com um consenso já formado entre os principais atores do SUS, o debate avance de forma estruturada para garantir a implementação sólida e duradoura da Política Nacional de Auditoria. Leles também sublinhou que o processo precisa ser cuidadoso para evitar que a política perca sua relevância ao longo do tempo.
Oficinas Inter-Regionais
Em 2024, o SNA realizou três Oficinas Inter-Regionais com o objetivo de promover a integração e capacitação técnica dos auditores do SUS. Esses encontros discutiram temas como governança, controle social, auditoria contínua e inovação tecnológica, sempre visando aprimorar a execução das auditorias e fortalecer a transparência no SUS.
A 1ª Oficina Inter-Regional ocorreu em Fortaleza, entre os dias 26 e 28 de agosto, com a participação de representantes de 10 estados: Ceará, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Amapá, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Sergipe, Paraná e São Paulo.
Já a 2ª Oficina foi realizada em Belo Horizonte, nos dias 10 e 11 de setembro, reunindo cerca de 120 participantes de sete estados: Acre, Minas Gerais, Mato Grosso, Piauí, Rio de Janeiro, Tocantins e o Distrito Federal.
Tania Mello
Ministério da Saúde