Notícias
PROADI-SUS
Última chamada para contribuições ao Relatório de Avaliação de Impacto Regulatório do Proadi-SUS
A consulta pública para coletar contribuições da sociedade civil ao Relatório de Avaliação de Impacto Regulatório (AIR), produzido no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS), encerra no próxima segunda-feira (28). A medida busca garantir transparência e promover participação social no aprimoramento da gestão do programa e está disponível na plataforma Participa + Brasil. O Proadi-SUS é um programa da Secretaria Executiva (SE) do Ministério da Saúde.
O objetivo da consulta é possibilitar a coleta de evidências de diferentes abordagens para que se obtenha um panorama acerca das necessidades de melhorias para o Proadi-SUS. As contribuições serão analisadas e consolidadas, e depois incorporadas ao relatório final de AIR.
Acesse a consulta pública sobre o Relatório de Avaliação de Impacto Regulatório
O relatório integra uma série de iniciativas do Ministério da Saúde voltadas para o aprimoramento da gestão e governança do Proadi-SUS. A opção pelo Relatório AIR passa pela necessidade de realização de diagnóstico amplo de possíveis problemas e de investigação sobre a melhor forma de executar uma atuação regulatória.
Sobre o Proadi-SUS
O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) foi desenvolvido pela Secretaria Executiva para colaborar com o fortalecimento do SUS. É financiado com recursos de imunidade tributária concedidos aos hospitais filantrópicos de excelência reconhecidos pelo Ministério da Saúde. Tem por finalidade a execução de projetos de apoio e a prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares não remunerados pelas entidades de saúde de reconhecida excelência (ESREs).
Com o programa, o SUS amplia seu orçamento e financia ações estratégicas na área de pesquisa, gestão e incorporação de tecnologias que impactam diretamente em melhorias para a saúde da população brasileira.
Tatiany Volker Boldrini
Ministério da Saúde