Ministério da Saúde reforça compromisso com a Política Nacional de Saúde Bucal

O Ministério da Saúde reafirmou seu compromisso com a Política Nacional de Saúde Bucal durante seminário realizado nesta quarta-feira (16), em Brasília. O secretário-executivo da pasta, Swedenberger Barbosa, mais conhecido como Berger, destacou os avanços e investimentos na área, reforçando a importância de ampliar o acesso da população aos serviços de saúde bucal no país. 

“Neste ano, serão investidos mais de R$ 5 bilhões no programa de saúde bucal, o maior volume de recursos já destinado à área na história do país”, afirmou Barbosa. Esse montante inclui o financiamento de equipes de saúde bucal, a aquisição de 600 unidades odontológicas móveis (UOMs), consultórios e equipamentos essenciais para o funcionamento do programa, reforçando o compromisso do governo federal em garantir o acesso integral aos cuidados de saúde bucal para todos os cidadãos. 

O fortalecimento da política de saúde bucal faz parte da Lei nº 14.572/2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que incorpora a saúde bucal à Lei Orgânica da Saúde. Isso torna o cuidado odontológico um direito garantido a todos os brasileiros e assegura a oferta desse serviço no Sistema Único de Saúde (SUS). 

Foto: Rafael Nascimento/MS

Números 

Entre as principais conquistas, o programa já credenciou 7.708 novas equipes de saúde bucal e ampliou o "Serviço de Especialidades em Saúde Bucal" (Sesb), voltado para municípios com até 20 mil habitantes. Além disso, em dezembro de 2023, o país passou a contar com 37.201 equipes de saúde bucal financiadas em 5.096 municípios, um aumento significativo em relação a 2022, que contava com 28.809 equipes. 

Outros números incluem 1.225 Centros de Especialidades Odontológicas distribuídos em 963 municípios e 4.008 Laboratórios Regionais de Prótese Dentária espalhados por 3.963 cidades. Ao todo, mais de 30 milhões de consultas de saúde bucal foram realizadas, tanto na atenção primária quanto na especializada. 

Edjalma Borges
Ministério da Saúde