Lula ressalta compromisso de fortalecer a saúde com investimentos na OMS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta terça-feira (19), do anúncio dos resultados da Rodada de Investimento da Organização Mundial da Saúde (OMS) — mecanismo que permite que os países troquem o pagamento de dívida por investimentos em saúde. A divulgação foi feita em conjunto com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, no Rio de Janeiro, após o encerramento da Cúpula dos Líderes do G20, que conta com um Grupo de Trabalho de Saúde.

“Enquanto a OMS recebe 2 bilhões de dólares por ano para tentar ajudar problemas de saúde no mundo inteiro, a gente tem, só para guerra, um orçamento de 2,4 trilhões de dólares. Vocês imaginam que para destruir vidas e a infraestrutura que levou anos para ser construída por pessoas, os países ricos investem muito mais do que para salvar vidas. Essa é a contradição do mundo que nós vivemos hoje. E é por isso que nós trouxemos o tema da desigualdade, do combate à fome e à pobreza no G20”, ressaltou o presidente.

Lula classificou o debate sobre saúde no G20 como um caminho importante para garantir aos responsáveis por cuidados de saúde o investimento necessário para evitar doenças que, segundo ele, não deveriam mais existir. “Para a gente não ver mais o sofrimento das pessoas que morreram com Covid, muitas vezes por falta de uma máquina para ajudá-los a respirar e por falta de vacina”, afirmou.

“A gente precisa garantir que a OMS possa investir em pesquisa de vacina para que a gente não tenha mais que ver as pessoas morrerem, muitas vezes precocemente, porque não tiveram o tratamento adequado. Eu sou um soldado nessa luta para que a gente possa arrecadar dinheiro suficiente para que a Organização Mundial da Saúde possa cumprir com a sua função”, completou Lula.

A ministra Nísia Trindade destacou que os investimentos são destinados a dar sustentabilidade ao sistema multilateral de saúde. “Com essa rodada de investimentos, reafirmamos a visão do Brasil e agora, também, de todos os líderes dos G20 expressas na sua declaração final de que nós devemos fortalecer os organismos multilaterais e, na saúde, trabalhar junto à OMS para que possamos ter esse fortalecimento e de fato ter uma equidade e o fortalecimento da saúde global. Então, ao falarmos de rodada de investimentos, falamos de equidade e acesso à saúde como aspectos importantes”, declarou Nísia.

“O combate à fome, à pobreza e à desigualdade são prioridades do Brasil, bem como a mudança na governança global, de modo a promover equidade entre os países. E o enfrentamento às mudanças climáticas, para que os países elevem o nível de suas ambições e adotem o princípio das responsabilidades comuns, ainda que diferenciadas – imperativo da justiça climática. Essas prioridades estiveram expressas nas propostas do Grupo de Trabalho da Saúde no G20”, acrescentou Nísia.

No final de outubro, a Cúpula de Ministros da Saúde do G20 encerrou com acordo unânime sobre mudanças climáticas, equidade em saúde e Uma Só Saúde. Os ministros reconheceram a urgência de enfrentar as crises de saúde causadas pela mudança climática, enfatizando a necessidade de recursos financeiros sustentáveis e uma abordagem integrada e intersetorial. Nesse contexto, a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram destacados como essenciais para promover a saúde e o bem-estar para todos.

Também foi consenso a criação da Coalizão Global para Produção Local e Regional, que visa promover o acesso a vacinas, terapias e novas tecnologias de saúde, com foco em doenças negligenciadas e populações vulneráveis, evitando a duplicação de esforços com iniciativas existentes. As declarações enfatizam a necessidade de fortalecer as capacidades de saúde digital e de abordar a escassez de profissionais de saúde, especialmente em contextos de emergência.

“A OMS requer hoje, mais do que nunca, um orçamento adequado, previsível e flexível. Não direcionado a projetos específicos, mas de modo a oferecer à Organização a possibilidade de atender de fato às demandas dos Estados-membros que sejam aprovadas nas suas instâncias decisórias. A OMS não terá sentido se não for uma agência efetivamente multilateral. Um exemplo de um multilateralismo ao mesmo tempo eficaz, responsável, ambicioso e equilibrado”, concluiu a ministra Nísia Trindade.

Tedros Adhanom frisou que os aportes são essenciais para fortalecer a saúde nos 194 Estados-membros da OMS. “Por meio de vários eventos regionais e agora, na Cúpula de Líderes do G20, recebemos 70 promessas que valem 1,7 bilhão de dólares. Dessas promessas, mais da metade são de contribuidores inéditos à OMS, como também de 21 países de renda média no mundo inteiro. Com essa rodada de investimento e outros acordos de financiamento, a gente pode agora receber 3,7 bilhões de dólares, que é a contribuição que precisamos para realizar a estratégia durante quatro anos”, disse o diretor-geral.

A Declaração Final do G20, publicada em consenso dos líderes na noite de segunda-feira (18), reitera o papel central e coordenador da Organização Mundial de Saúde (OMS) na arquitetura global de saúde, apoiado por um financiamento adequado, previsível, transparente, flexível e sustentável. Os chefes de Estado do grupo reafirmaram o compromisso de construir sistemas de saúde mais resilientes, equitativos, sustentáveis e inclusivos, capazes de fornecer serviços de saúde integrados e centrados nas pessoas, incluindo saúde mental, e de alcançar a Cobertura Universal de Saúde, focando em aprimorar os serviços essenciais de saúde e os sistemas de saúde para níveis acimas dos pré-pandêmicos nos próximos anos.

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Ministério da Saúde, com informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência