Governo Federal assina acordo para fortalecer Sistemas Alimentares Indígenas

Em uma ação conjunta para promover a segurança alimentar e nutricional dos povos indígenas, os ministros da Saúde, Nísia Trindade, dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, assinaram nesta quarta-feira (6) um acordo de cooperação técnica (ACT) com o objetivo de fortalecer os sistemas alimentares indígenas em todo o Brasil. O ato, realizado em Brasília, contou também com a participação de representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Em seu discurso, a ministra Nísia Trindade destacou que a iniciativa conta com o apoio do presidente Lula, que acompanha de perto as ações voltadas à melhoria da qualidade de vida das populações indígenas. "Com este Acordo de Cooperação Técnica, tenho a certeza de que avançaremos ainda mais, garantindo um futuro mais digno e seguro para nossas populações indígenas", afirmou a ministra. 

Alimentação saudável de acordo com as tradições

O acordo visa a implementação de sistemas alimentares mais saudáveis e sustentáveis, respeitando as tradições e culturas dos povos indígenas, ao mesmo tempo em que atende às necessidades específicas dessas comunidades no que tange à segurança alimentar e nutricional. 

Dessa forma, o Ministério da Saúde vai apoiar a criação e a implementação do Plano de Trabalho e coordenar as ações de monitoramento e avaliação dos sistemas alimentares nas comunidades indígenas. Além disso, a pasta vai colaborar no fortalecimento de políticas públicas que incentivem uma alimentação saudável, sustentável e que respeite as tradições locais, garantindo apoio aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) e outras unidades do setor de Saúde.

O ministro Wellington Dias também ressaltou a importância da ação, que vai além das medidas emergenciais adotadas durante a crise sanitária dos povos Yanomami. "A situação enfrentada pelos povos Yanomami foi um momento crítico, que exigiu uma resposta emergencial imediata. No entanto, o que estamos anunciando hoje vai além da ação emergencial. Ele abre um caminho para a implementação de ferramentas e condições que não só vão prevenir e acompanhar situações semelhantes, mas também garantir o planejamento eficaz para a proteção e o cuidado contínuo dessas comunidades", afirmou Dias.

Para a ministra Sônia Guajajara, a implementação dos sistemas alimentares indígenas não apenas garante a segurança alimentar, mas também contribui para a preservação dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas. "Com a implantação dos sistemas alimentares, que garantem uma produção diversificada de acordo com as realidades e especificidades dos povos, não apenas asseguramos a segurança alimentar, mas também oferecemos um contraponto às monoculturas, promovemos o fortalecimento do solo, a geração de renda, a proteção do meio ambiente e garantimos a saúde por meio de uma alimentação saudável, prevenindo doenças e a desnutrição", assegurou. 

Foto: Walterson Rosa/MS

Sobre o projeto

O projeto, com duração de 36 meses, será desenvolvido em três fases. A primeira etapa envolve a construção e validação de uma matriz diagnóstica para avaliar os sistemas alimentares indígenas. Na segunda fase, será criada e validada uma metodologia de formação, juntamente com um kit didático, para capacitar multiplicadores. Por fim, a terceira fase terá como objetivo a implementação da matriz e dos planos intersetoriais em dez comunidades indígenas. 

Simone Sampaio
Ministério da Saúde