Departamento de auditoria do SUS fortalece cooperação técnica com a Secretaria de Saúde do Paraná

O Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS) teve esta semana um encontro técnico em Curitiba, focado na assistência farmacêutica, e reunindo a equipe da Secretaria de Saúde do Paraná e o Consórcio Paraná Saúde. Representantes do DenaSUS – entre eles o diretor-substituto e coordenador-geral de Auditoria, Jomilton Costa – participaram de uma série de reuniões com técnicos da secretaria e do Serviço Nacional de Auditoria do SUS (Seaud/PR), com a presença do Departamento de Regulação, Avaliação Assistencial e Controle (Drac) do Ministério da Saúde. A agenda incluiu, ainda, uma reunião técnica com o Serviço Nacional de Auditoria do SUS e a Superintendência do Ministério da Saúde no Paraná.

Uma das pautas centrais do encontro foi a troca de experiências sobre a implementação do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), com destaque para as práticas adotadas pela secretaria de saúde local. O intercâmbio permitiu um diálogo entre o DenaSUS, técnicos do CBAF e representantes do Consórcio Intergestores Paraná Saúde. A equipe teve a oportunidade de conhecer de perto as estratégias bem-sucedidas no estado para a aquisição de medicamentos, contribuindo para enriquecer a proposta dessas metodologias em âmbito nacional. Com o secretário de Saúde do Paraná, César Neves, foram discutidos pontos sobre a reorganização dos serviços de auditoria no estado.

A cooperação técnica entre os participantes teve como objetivo central estabelecer uma compreensão comum e precisa de conceitos-chave em regulação, avaliação e controle. Esse esforço de alinhamento visa fortalecer as práticas de auditoria no SUS, promovendo maior eficiência e qualidade na aplicação dos recursos públicos destinados à saúde. 

Controle interno e auditoria interna 

Durante as atividades, Jomilton Costa destacou a importância de compreender a diferença entre controle interno e auditoria interna no contexto do SUS. Segundo ele, os controles internos são "regras, diretrizes e protocolos implementados de forma integrada pelos gestores e servidores, com a finalidade de enfrentar riscos e garantir a segurança" no alcance dos objetivos institucionais. Esses controles são regulamentados por resoluções, portarias e sistemas informatizados, assegurando a conformidade e a continuidade dos processos. 

Por outro lado, a auditoria interna no SUS é uma atividade independente e objetiva conduzida pelo Sistema Nacional de Auditoria (SNA), com o propósito de avaliar as políticas de saúde e o uso dos recursos públicos, além de promover a melhoria dos processos e auxiliar a governança do SUS nas tomadas de decisão.

Para Maria Lourdes Krolikovski, coordenadora estadual do Sistema Estadual de Auditoria do Paraná, a colaboração com o DenaSUS neste momento de reestruturação local é estratégica. “A cooperação técnica com o Departamento é fundamental para o alinhamento de conceitos, com diferenciação das atividades de auditoria, do monitoramento e regulação, que, por vezes, se confunde”, destacou.

As atividades em Curitiba culminaram em uma reunião com servidores, supervisão e chefia do Serviço Nacional de Auditoria do SUS, consolidando ainda o alinhamento de ações integradas com a Superintendência do Ministério da Saúde no estado. Essas ações estão programadas para serem desenvolvidas ao longo de 2025. 

Tania Mello
Ministério da Saúde