Anvisa aprova projeto do Ministério da Saúde para construção de UBS Porte I, II e III

Para garantir eficiência e rapidez na execução das obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Ministério da Saúde solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) uma avaliação técnica preliminar do projeto de referência de arquitetura e engenharia para Unidades Básicas de Saúde (UBS) – Porte I, II e III.

O uso do projeto de referência é opcional, mas trará aos municípios uma economia considerável de tempo e recursos. Além disso, possibilitará a construção de unidades com infraestrutura adequada, beneficiando tanto os profissionais de saúde quanto os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Anvisa, em apoio ao Ministério, realizou uma avaliação do projeto e confirmou sua conformidade com as resoluções, normas e especificações do documento. A análise levou em conta os riscos à saúde, observando as diretrizes da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 50/2002 e outras normas aplicáveis.

Com a análise da Agência, as autoridades sanitárias municipais poderão utilizar um processo simplificado para avaliar os projetos (conforme RDC 51/2011 Anvisa), o que facilitará a execução das obras e a oferta de serviços pelo SUS.

A Anvisa reafirmou seu compromisso de apoiar o Ministério da Saúde na avaliação técnica preliminar dos projetos de referência de arquitetura para as demais modalidades estabelecidas pelo Novo PAC.

Projetos de arquitetura e engenharia

Os projetos arquitetônicos do Novo PAC desenvolvidos pelo Ministério da Saúde são instrumentos importantes para garantir qualidade, economicidade e eficiência. Eles facilitam a celeridade nas aprovações junto aos órgãos competentes e no processo de licitações públicas, otimizando o tempo de resposta das gestões municipais, estaduais e distrital.

O conjunto de arquivos e documentos disponibilizados será composto pelos projetos de arquitetura e complementares de engenharia com seus respectivos memoriais, relatório técnico, caderno de encargos e especificações e planilha orçamentária. Todos os projetos foram elaborados em metodologia BIM, que se baseia em modelos 3D para dar aos profissionais de arquitetura, engenharia e construção a perspectiva e as ferramentas necessárias para a construção de maneira compatibilizada, trazendo mais qualidade e agilidade ao processo.

A pasta já disponibilizou os projetos para construção de policlínicas, maternidades, Centrais de Regulação das Urgências (CRUs) Samu 192 e centros de parto normal, UBS Portes I a III. Os demais portes de UBS (IV e V) serão disponibilizados em breve. Acesse os projetos arquitetônicos. 

Veja a resolução Ofício nº 336/2024/SEI/DIRE3/ANVISA

Vanessa Rodrigues
Ministério da Saúde