Saúde autoriza repasse de R$ 1,95 milhão para apoiar emergências no Acre

O Ministério da Saúde autorizou, nesta quarta-feira (6), o repasse de R$ 1,95 milhão para auxiliar na assistência às vítimas dos temporais no Acre. O incremento financeiro está previsto em portaria.

publicada no Diário Oficial da União (DOU). Na publicação, além do repasse financeiro emergencial para as regiões vítimas de enchentes, consta também a destinação de recursos para 25 municípios para a intensificação das ações de controle da dengue e outras arboviroses.

Esta foi mais uma iniciativa da pasta na assistência à saúde dos moradores do Acre. Ao longo das duas últimas semanas, o ministério enviou 13 kits emergenciais para o estado com remédios e insumos como anti-inflamatórios, analgésicos, antibióticos, além de luvas e seringas. Além disso, na terça-feira (5), foi deslocada uma equipe para auxiliar na resposta à emergência.

Em todo o estado, pelo menos 27.919 pessoas estão fora de casa, dentre desabrigados e desalojados, segundo a última atualização feita pelas autoridades locais. Ademais, 19 das 22 cidades acreanas estão em emergência por conta do transbordo de rios e igarapés. Tanto a capital Rio Branco quanto o interior foram fortemente atingidas pelas enchentes.

Monitoramento

O Ministério da Saúde monitora os estados atingidos pelas fortes chuvas mobilizando esforços e colocando a estrutura do Programa Nacional de Vigilância em Saúde dos Riscos Associados aos Desastres (Vigidesastres). A pasta envia kits de medicamentos e técnicos para acompanhamento dos sistemas de saúde locais, sempre que identificada a necessidade por eventual impacto das chuvas.

As unidades federativas podem acionar o Ministério da Saúde para recebimento de kits e apoio técnico, de acordo com a necessidade de cada região. O apoio é realizado mediante declaração de emergência ou de calamidade pública pelo estado, município ou por decreto reconhecido pela Defesa Civil nacional.

Para orientar os gestores municipais e estaduais sobre a prevenção e ações pós-desastre, o Plano de Contingência para Emergência em Saúde Pública por Inundação  traz diretrizes específicas. O ministério também disponibiliza cartilhas e guias com orientações voltadas à população por meio do “Saúde de A a Z”.

Ações estratégicas

Em 2024, entre as ações estratégicas coordenadas pelo ministério está a ampliação para R$ 1,5 bilhão dos recursos destinados a emergências, que são usados também para o enfrentamento da dengue. Em 2023, a pasta já havia reservado R$ 256 milhões para esse fim.

Rafael Secunho
Ministério da Saúde