Publicada portaria sobre o repasse da parcela de março de 2024

O Ministério da Saúde publicou, nesta quarta-feira (27), a Portaria GM/MS 3.416, que detalha os valores referentes à parcela de março de 2024 da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para o cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem a estados, municípios e o Distrito Federal. A publicação está disponível no Diário Oficial da União. 

A AFC da União é operacionalizada pelo ministério que, por intermédio de portarias, tem estabelecido os critérios e procedimentos necessários para que estados, municípios e o DF, bem como entidades filantrópicas e prestadores de serviços contratualizados que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS, cumpram o piso da enfermagem. 

Caravana percorre os estados 

A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) está percorrendo todos os estados com a Caravana do Piso da Enfermagem. A ação da secretaria, que até o momento já passou por 9 unidades federativas, busca subsidiar cada estado com informações sobre o repasse da assistência financeira complementar. 

Entre os objetivos da caravana também estão: apoiar o processo de implantação do piso em todo o território nacional; acolher demandas; e fornecer treinamento acerca das informações inseridas no sistema InvestSUS. A metodologia prevista inclui rodas de conversa e participação em reuniões da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). 

Ministério da Saúde