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POLÍTICA
Laboratórios oficiais participam de oficina sobre governança oferecida pelo Ministério da Saúde
Foto: Mônica Olis/MS
Instituições de diversos estados participaram da Oficina de Governança com os Laboratórios Oficiais, promovida conjuntamente pelos ministério da Saúde, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil (ALFOB). A atividade levou a Brasília, nos dias 19 e 20 de fevereiro, cerca de 60 representantes dessas instituições. O workshop está entre as ações alinhadas à Estratégia para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis).
A oficina contou com a presença do secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Carlos Gadelha. Na avaliação do secretário, a oficina é uma iniciativa que tem potencial de promover inovações na gestão, além de unir Estado e produtores em ações que viabilizem tanto o acesso universal à saúde, como a sustentabilidade do SUS.
A atividade destacou o uso estratégico do poder de compra do Estado como um importante indutor para o fortalecimento do Ceis. Em 2023, o ministério reconstruiu as bases institucionais para avanços nessa política, com ampliação do papel da saúde no desenvolvimento nacional.
“Temos que mostrar em um prazo curto essa visão de que saúde é desenvolvimento e a pandemia da Covid-19 deixou isso escancarado. A saúde gera mais empregos, mais renda , mais possibilidade de futuro do que outras áreas”, ponderou. “E, ao mesmo tempo, está relacionada à vida, sustentabilidade ambiental e é isso que a coloca como um novo vetor do desenvolvimento”, disse o secretário, reforçando que não existe parceria tecnológica com gestão atrasada.
O evento, inédito, teve como objetivo fornecer o diagnóstico situacional das instituições, o que favorecerá o desenho de estratégias, criação e implantação de programa de governança, profissionalização e integridade.
“Essa oficina é a primeira frente de trabalho que a gente espera que seja contínua, com cada uma das instituições, para ajudar a construir processos melhores de qualificação da gestão e governança para que esses laboratórios possam conseguir fazer parcerias virtuosas com o setor privado e avançar nos resultados da Política Industrial. Isso significa avançarmos no processo de fortalecimento da produção local de diminuição da dependência”, explicou o diretor do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para SUS, Leandro Safatle.
A saúde está entre os setores priorizados pela nova Política Industrial Brasil (NIB), lançada em janeiro pelo governo federal. A meta prevê ampliar a produção no país de medicamentos, vacinas e dispositivos médicos, entre outras tecnologias, o que contribuirá para o fortalecimento do SUS e a melhoria do acesso da população à saúde.
A primeira etapa do diagnóstico teve representantes das seguintes instituições: Butantan, Farmanguinhos, Bio-manguinhos, Lafepe, Hemobrás, Bahiafarma, Mais Vida, Lifesa, Iquego, Instituto Vital Brazil, CNEN, CPPI, Funed, Tecpar, Nuplam, IPEFarm-UFPB, IBMP, Furp, Nutes-UEPB, FAP, LFM, LQFEx, LAQFA.
Metodologia
A metodologia desenvolvida parte de dois eixos: Estratégia e Governança (1) e Sistemas de Qualidade e Produção (2). No eixo Estratégia e Governança são tratados tópicos sobre Gestão, Processos, Pessoas, Tecnologia da Informação e Estratégia. Em Sistemas de Qualidade e Produção são abordados os temas de Cadeia de Suprimentos, Sistema de Qualidade e Gestão da Produção. Além da atividade presencial, a iniciativa terá uma etapa virtual, quando serão realizadas reuniões online com cada uma das instituições participantes.
Laboratórios oficiais
A Rede Pública de Laboratórios Oficiais é composta por órgãos públicos, fundações públicas e privadas, autarquias, sociedades de economia mista ou empresas públicas, podendo ser vinculados a governos estaduais ou federal, universidades ou às forças armadas. Essas instituições são voltadas à produção, desenvolvimento e inovação e fornecem medicamentos, vacinas, soros e dispositivos médicos para atender ao SUS.
Ministério da Saúde