Em ação inédita, governo federal vai construir 55 policlínicas distribuídas em todas as regiões

O novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), eixo Saúde, vai construir 55 novas Policlínicas, em 24 estados de todas as regiões do país. Dentro de territórios com vazios desse tipo de unidade especializada, 19,2 milhões de pessoas passarão a ter acesso ao serviço. Será a primeira vez que policlínicas serão construídas com recursos federais. Antes, a ação era restrita aos recursos estaduais ou municipais. O investimento total é de R$1,65 bilhão e o valor por unidade – de porte único – chega a R$ 30 milhões, sendo 50% para a obra e 50% para equipamentos e mobiliário. 

As policlínicas fornecem apoio diagnóstico, com serviço de consultas clínicas, médicos de especialidades diferentes (definidas com base no perfil epidemiológico da população da região), realização de exames gráficos e de imagem e oferta de pequenos procedimentos. 

Para a seleção das propostas, os critérios utilizados foram: propostas com alcance regional ou macrorregional; maior vulnerabilidade socioeconômica; vazios assistenciais de policlínicas; e adesão ao projeto arquitetônico padrão. 

Segundo a diretora do Departamento de Atenção Especializada e Temática, Suzana Ribeiro, para incluir as policlínicas no Novo PAC, a equipe técnica do Ministério da Saúde buscou inspiração nas experiências dos estados, como a Bahia e o Ceará, que ofertaram em seus territórios Policlínicas Regionais de Saúde. 

“Com esta ação, materializamos a Política Nacional de Atenção Especializada à Saúde, pactuada em outubro de 2023, no espaço tripartite com as representações dos estados e municípios. As policlínicas nos auxiliam com a condição de estrutura. Não só na estrutura física, mas na oferta de serviços para atender as diversidades regionais, de acordo com a realidade epidemiológica local”, afirma. 

A diretora conta que durante o processo de triagem das propostas para a construção de novas policlínicas, houve um rearranjo de recursos e a equipe da pasta conseguiu inserir mais uma unidade, aumentando a meta inicial de 54 para 55. E diz que cada novo equipamento do Sistema Único de Saúde (SUS) significa qualidade de vida para cada cidadão beneficiado.    

“Para o beneficiário do SUS a proposta da policlínica traz uma condição ímpar que é permitir que ele consiga ter acesso não só à consulta especializada, mas também à realização de exames e de procedimentos diagnósticos e terapêuticos concentrados num único espaço. Além disso, a integração com outros núcleos do cuidado permite que o paciente tenha seu tempo otimizado e alcance maior resolutividade quanto à definição de um plano terapêutico. Inclusive, com a possibilidade de ser encaminhado para um outro serviço de maior complexidade”, explica Suzana. 

Junto aos serviços baseados em núcleos de atenção integral à saúde tanto de crianças como de adultos, as policlínicas são espaços de formação, qualificação e fixação dos profissionais de saúde. Também, a partir da tecnologia da informação e da regulação interna, são pontos de apoio à inteligência sanitária nos territórios. 

Veja a lista de territórios contemplados com Policlínicas e outras informações sobre os resultados das modalidades do Novo PAC Seleções - eixo Saúde na página especial.  

Janaína Michalski
Ministério da Saúde