Na OMS, Brasil defende acordo sobre pandemias com maior acesso à saúde

Durante a abertura oficial da 77ª Assembleia Mundial da Saúde, o secretário Carlos Gadelha, representante brasileiro na agenda, defendeu que “o principal desafio agora é o acordo sobre a pandemia, uma decisão crítica para a sociedade humana”. A pauta trata de novas regras de resposta a pandemias em nível global, como por exemplo, a transferência de tecnologias para ampliação do acesso à saúde. “Reconstruiremos a ordem saúde global após milhões de mortes ou esperaremos a próxima pandemia para chorar novamente?”, questionou, em seu discurso. 

O pronunciamento foi realizado nesta segunda-feira (27), perante os estados membros da Organização Mundial da Saúde (OMS). A solenidade aconteceu na Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, Suíça. 

Gadelha explicou que importantes avanços foram registrados, “mas devemos considerar as assimetrias econômicas e tecnológicas que foram fortemente reveladas durante a pandemia”. Ele ressaltou que o Brasil só atingiu o índice de cobertura vacinal dos países desenvolvidos quando a produção local aumentou. “Envolveu um mecanismo de transferência baseado numa longa história de produção local que, infelizmente, foi uma exceção global”, disse. 

Nesse sentido, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde no Brasil defendeu que “os frutos do progresso e da inovação devem ser apropriados para todos que contribuíram para isso”. 

“Estamos num momento crucial para reforçar um verdadeiro multilateralismo na saúde. Estamos decidindo nosso futuro”, acrescentou Gadelha. 

Mudança climática, ampliação do acesso à saúde e combate às desigualdades

Outra pauta de destaque na fala de Gadelha foi a mudança climática: “a relação entre as alterações climáticas e a saúde deve estar no centro da agenda da saúde pública”. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, está concentrada nas ações de assistência à população do Rio Grande do Sul, após emergência provocada por fortes chuvas e consequentes enchentes. “O Brasil vive uma emergência climática, social e de saúde”, disse Carlos Gadelha em seu discurso. 

Desde o ano passado, segundo ele, o Brasil tem registrado importantes avanços na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir o acesso universal à população. “Fizemos mudanças radicais, estabelecendo um compromisso firme com a vida, a vacinação, o acesso aos produtos farmacêuticos, os cuidados primários, a assistência especializada e a transição digital da saúde”, detalhou. 

Ele reiterou o compromisso do Brasil com a ciência, a tecnologia e a produção local, “assim como com o multilateralismo, a saúde global e com a OMS”. Nesse sentido, relembrou o objetivo do G20 em 2024, na presidência brasileira à frente do grupo: “combater as desigualdades, a pobreza e a fome. As atividades na área da saúde refletem este objetivo mais amplo”. 

Gadelha também enfatizou pautas como coberturas vacinais, equidade, sustentabilidade e participação social. “É verdade que houve progresso. Elogiamos o consenso alcançado no projeto de Resolução sobre Participação Social. No Brasil, a história do nosso SUS surgiu da participação social. Apoiamos também fortemente a Resolução sobre Riscos Naturais”, disse. 

G20: Brasil apresenta proposta de aliança global em evento na Assembleia

Ainda nesta segunda, a delegação brasileira e a Unitaid convidaram países não pertencentes ao G20 para expandir a discussão sobre assuntos relacionados à saúde mundial, principalmente no que diz respeito à produção local de insumos e transferência de tecnologias. O encontro promoveu um envolvimento político de alto nível para a “Aliança Global para a Produção e Inovação Local e Regional”. 

A iniciativa é parte das ações do Brasil enquanto presidente do G20, priorizando a formação dessa aliança, fundamental para abordar as lacunas críticas na saúde global, particularmente nos países em desenvolvimento. O objetivo é garantir resultados de saúde sustentáveis ​​e acesso equitativo às tecnologias de saúde. 

A aliança global, segundo o secretário Carlos Gadelha, estará centrada no acesso a tratamentos, diagnósticos e outras tecnologias. “Vai funcionar por meio de projetos concretos com foco em doenças negligenciadas, preparação para emergências de saúde, pesquisa, desenvolvimento, inovação, produção e acesso a vacinas”, disse. 

O Brasil é exemplo no mundo sobre parcerias público-privadas e acordos de transferência de tecnologia, sobretudo por meio do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. 

“A cooperação global poderá expandir o acesso para populações vulneráveis, promovendo equidade na saúde e contribuindo para a saúde global. Vai promover tecnologias sustentáveis, inovação e conhecimento”, complementou Gadelha. 

Confira o discurso do secretário Carlos Gadelha na abertura da 77ª AMS

"Diretor Geral da OMS, Tedros Adhanom,
Senhor Presidente da 77ª AMS,
Senhoras e senhores, 

Estou honrado de estar representando o Brasil e nossa Ministra, Nísia Trindade Lima, que não pode estar aqui, tendo em vista à emergência climática, social e de saúde que está acontecendo no Brasil.  

É inegável que a relação entre as mudanças climáticas e saúde tem de estar no coração da agenda da saúde pública. 

Desde o ano passado, sob a liderança do presidente Lula, o Brasil tem feito grandes esforços para garantir o acesso universal. Fizemos mudanças radicais, estabelecendo um compromisso firme com a vida, a vacinação, o acesso aos produtos farmacêuticos, os cuidados primários, a assistência especializada e a transição digital da saúde. 

Após a pandemia, reconstruímos uma perspectiva de cuidado das pessoas e dos heróis do nosso sistema de saúde: os profissionais de saúde! 

O compromisso do Brasil com a ciência, a tecnologia e a produção local voltou, assim como o nosso compromisso com o multilateralismo, a saúde global e com a OMS. 

O presidente Lula definiu o objetivo do G20 este ano como: combater as desigualdades, a pobreza e a fome. As atividades na área da Saúde refletem este objetivo mais amplo. 

Contudo, os sistemas de saúde do futuro enfrentam problemas estruturais. 

O principal desafio que temos agora é o acordo sobre a pandemia, uma decisão crítica para a sociedade humana. Reconstruiremos a ordem sanitária global após milhões de mortes ou esperaremos a próxima pandemia para chorar novamente? 

É verdade que houve progresso. Elogiamos o consenso alcançado no projeto de Resolução sobre Participação Social. No Brasil, a história do nosso Sistema Único de Saúde surgiu da participação social. Apoiamos também fortemente a Resolução sobre Riscos Naturais. 

Além disso, no próximo ano, o Brasil apresentará um projeto de Resolução sobre a regulamentação do marketing digital de substitutos do leite materno. 

No Acordo sobre Pandemias avançamos para um consenso em questões importantes, mas devemos considerar as assimetrias econômicas e tecnológicas que foram fortemente reveladas durante a pandemia. 

No Brasil, só atingimos o índice de cobertura vacinal dos países desenvolvidos quando a produção local aumentou. Envolveu um mecanismo de transferência tecnológica baseado numa longa história de produção local que, infelizmente, foi uma exceção global. 

Estamos num momento crucial para reforçar um verdadeiro multilateralismo na saúde. Estamos decidindo nosso futuro. O Brasil acredita que o caminho certo envolve responsabilidade social e ambiental, desconcentração de conhecimento e tecnologia, equidade no acesso e repartição de benefícios. 

Os frutos do progresso e da inovação devem ser apropriados para todos que contribuíram para isso. 

Precisamos reforçar a sustentabilidade da OMS para enfrentar os desafios do futuro. Esta é uma situação em que ou todos perdem ou todos ganham. 

É possível ter vitória na saúde global. As gerações futuras terão orgulho de nós. 

Obrigado, Senhor Presidente." 

Bianca Lima
Ministério da Saúde