Novo financiamento da atenção primária é debatido em evento na Bahia

O secretário adjunto de Atenção Primária à Saúde (Saps), Jérzey Timóteo, participou da 120ª Reunião da Assembleia Geral Ordinária do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems/BA), em Salvador, para apresentar e debater o novo modelo de cofinanciamento federal de Atenção Primária. O encontro, que ocorreu em Salvador no último dia 18, partiu da promulgação da Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, que estabelece uma nova metodologia para o cofinanciamento federal das ações e serviços relativos à APS.

O evento reuniu, além dos secretários municipais de saúde do estado, vários técnicos dos municípios, equipes de apoio e coordenadores de saúde. Segundo Jerzey Timóteo, a Bahia é um dos estados onde a Estratégia Saúde da Família (ESF) é bem consolidada e debater os critérios para as mudanças no financiamento ajuda no desafio de repercutir as boas práticas da Bahia para o Brasil inteiro.

“A ministra Nísia Trindade tem reforçado que o Brasil Bem Cuidado tem três grandes eixos, dois deles focados em mais acesso à especialistas e saúde digital. Já o terceiro pilar não é só uma discussão de financiamento, é uma discussão de retomada da ESF, dos seus pilares, para que a gente olhe para o território, para que, de fato, a gente qualifique o cuidado, pense menos em quantidade e mais em qualidade”, ressaltou.

Stela Souza, presidente do Cosems/BA, reforçou a importância da participação da pasta nas discussões prévias sobre os novos critérios, uma vez que os municípios vão precisar se preparar para as mudanças. “Ter a presença do Ministério da Saúde, por meio do secretário adjunto da Saps, aqui na Bahia, é importante porque muitas questões relacionadas ao novo financiamento precisam ser esclarecidas antes de 2025, quando a portaria estará valendo efetivamente. Precisamos qualificar todos os municípios para que eles entendam todos os indicadores. Não dá para esperar o ano que vem para tomar providências”, observou.

Para Jérzey Timóteo, os avanços na ESF nas últimas três décadas vêm da garantia representada pelos pisos da atenção primária, e o aumento da cobertura de saúde da família evidencia redução na mortalidade infantil, no risco de internação hospitalar e de internação por doenças cardiovasculares, por exemplo. “Os impactos são sempre mais positivos entre as populações em maior situação de vulnerabilidade social”, completou.

O secretário adjunto da Saps também apontou que o novo financiamento vai garantir mais equipes para um cuidado integral, incentivar maior vínculo, cuidado e acesso no território, além de garantir mais previsibilidade ao gestor e maior equidade, já que os novos critérios de classificação dos municípios brasileiros passam a utilizar o Índice de Vulnerabilidade Social.

Nova metodologia

A Portaria GM/MS nº 3.493 visa aperfeiçoar a distribuição de recursos federais, promovendo maior eficiência e equidade na alocação de recursos para a atenção primária em todo o território nacional. Os novos valores direcionados levam em consideração o nível de vulnerabilidade social e o porte populacional dos municípios.

Este aspecto também definirá um parâmetro recomendatório de pessoas vinculadas por equipe de saúde, com o objetivo de promover menor sobrecarga dos profissionais, oferecer mais segurança e qualidade no atendimento, melhor satisfação do usuário e qualidade do atendimento. A média anterior de investimento para custeio de cada equipe de saúde da família era de aproximadamente R$ 21 mil. Com o novo modelo, os valores podem variar de R$ 24 mil a R$ 30 mil até abril de 2025 e depois será de R$ 16 mil a R$ 34 mil em 2025.

Luciano Marques
Ministério da Saúde