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RIO GRANDE DO SUL
Ministério da Saúde divulga orientações para instituições de saúde afetadas pelas enchentes
Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que desenvolvem projetos no âmbito dos programas nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), e que foram afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, poderão solicitar mudanças no plano de trabalho pactuados com o Ministério da Saúde. Ao todo, 19 instituições foram diretamente atingidas pela calamidade pública no estado.
Essas instituições também poderão solicitar a prorrogação do prazo de execução dos projetos. Os pedidos devem ser enviados via ofício ao Ministério da Saúde, para o email cpron@saude.gov.br com as devidas justificativas. No ofício, deve ser informada a situação que se encontra a instituição.
Podem ser anexados indícios e comprovações factuais, como recortes jornalísticos, relatório fotográfico, boletins de ocorrência, entre outros, que caracterizam as situações descritas no documento.
Sobre os programas
O Pronon e o Pronas/PCD foram concebidos para incentivar a realização de projetos de atenção oncológica e de atenção à saúde da pessoa com deficiência em todo o país.
Ministério da Saúde