Ebserh e UFRJ celebram contrato de gestão para reforçar assistência médico-hospitalar à população

Foi assinado, nesta quinta-feira (6), um acordo para que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) administre o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG) e da Maternidade Escola (ME), todos pertencentes à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A adesão à Rede Ebserh garantirá um investimento de R$ 326 milhões ao complexo de saúde universitário, sendo R$ 115 milhões para contratação de pessoal e ampliação de 160 leitos. 

A oficialização do contrato aconteceu na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília, e contou com a participação do secretário de Atenção Especializada à Saúde, Adriano Massuda, que assinou o termo como testemunha. O ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e o presidente da Ebserh, Arthur Chioro, também participaram da cerimônia.

O contrato com a estatal vai garantir aos três hospitais da UFRJ 162 novos leitos em até um ano, saltando dos atuais 331 para 493. Haverá leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), bem como cirúrgicos e clínicos, além do aumento da oferta de exames complementares.  

Ao todo, o acordo contará com investimento de R$ 326 milhões do governo federal. Desse valor, está previsto o aporte de R$ 115 milhões — por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) — destinados à readequação de espaços físicos e melhoria da infraestrutura. Outros R$ 211 milhões serão aplicados no primeiro ano de gestão, via Programa Nacional de Qualificação e Ampliação dos Serviços Prestados por Hospitais Universitários Federais Integrantes do Sistema Único de Saúde (PRHOSUS). 

“Este é um momento simbólico e de muita luta, trazer a UFRJ para Ebserh é um ganho não só para o estado do Rio de Janeiro como para o Brasil. É ampliar o atendimento à população brasileira e fortalecer o SUS. Os hospitais da Ebserh são espaços de formação privilegiada de diversos profissionais em nosso país e muito importantes para a atenção especializada à saúde”, destacou Massuda, na ocasião. 

Foto: Luis Fortes/MEC

O contrato, chamado de gestão especial, prevê a prestação de serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar, de caráter ambulatorial, de apoio diagnóstico e terapêutico e de internação - exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme o acordo, é vedado o atendimento por meio de operadoras de planos de saúde, convênios ou particulares.

O acordo prevê, ainda, a prestação de serviços de apoio ao ensino, pesquisa e extensão nas diversas áreas do conhecimento, objetivando a formação de pessoas, o aprimoramento da gestão, a produção de conhecimentos e de inovação no campo da saúde, de acordo com as necessidades do SUS.

Ministério da Saúde
Com informações do Ministério da Educação (MEC)