Saúde fortalece projeto de cooperação com Moçambique na área de alimentação e nutrição

O Ministério da Saúde do Brasil apoiará Moçambique na consolidação de políticas públicas em saúde e da Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Ensan) no país. Por meio do Projeto de Cooperação Técnica Bilateral intitulado “Fortalecimento da governança em Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) em Moçambique” estão previstas, até 2027, diversas iniciativas, entre elas a elaboração do Guia Alimentar da Criança Moçambicana para Menor de 5 anos, do Catálogo Nacional de Alimentos Moçambicanos, do livro de receitas regionais e tradicionais para apoiar a alimentação complementar da criança moçambicana e do livro de receitas para apoiar a alimentação da criança em reabilitação nutricional no domicílio. 

O projeto foi assinado em 2023 e, em junho deste ano, ocorreu uma missão in loco com a participação da equipe da Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição (Cgan) da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps), da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (Aisa) do Ministério da Saúde e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), vinculada ao Ministério das Relações Exteriores (MRE). Durante duas semanas, o grupo se dedicou à continuidade dos diálogos para mobilização e sensibilização dos parceiros. A missão também culminou na atualização do plano de trabalho para os próximos anos. 

Nessa missão, o ministério brasileiro reafirmou os compromissos assumidos e repactuou as ações e estratégias de cooperação com as instituições do governo de Moçambique. Além disso, a delegação brasileira teve a oportunidade de conhecer o território, em especial alguns dos serviços de saúde disponíveis na cidade de Maputo, como o Banco de Leite Humano do Hospital Central de Maputo – também implementado com o apoio da cooperação brasileira – e o Centro de Saúde de Chamanculo, onde a presença comunitária é um diferencial, com a prática de cuidados em saúde tradicionais e a ocupação do espaço público para participação nas atividades do serviço de saúde e na produção das machambas – termo em changana utilizado em Moçambique para se referir a um terreno de cultivo de cereais, verduras e legumes para a subsistência, troca ou pequenas vendas. 

A coordenadora substituta da Cgan, Janne Nogueira, destaca que “o Brasil tem muito a partilhar no que se refere às tecnologias de atenção primária à saúde e as contribuições do Sistema Único de Saúde (SUS) para a segurança alimentar e nutricional, mas é necessário destacar o quanto Moçambique também pode inspirar nossas ações no Brasil”. 

A Saúde é uma parceira importante nesse projeto, em razão da bem-sucedida experiência brasileira, que tem como marco legal a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (Pnan), com ações e políticas públicas permanentes orientadas pelo princípio da participação social, da soberania alimentar e do Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável. Entre as conquistas recentes, destacam-se a experiência brasileira na redução da desnutrição infantil, promoção da alimentação adequada e saudável, especialmente com relação ao Guia Alimentar para a População Brasileira, prevenção e controle de carência de micronutrientes, prevenção e controle da obesidade e doenças crônicas associadas à alimentação e nutrição e estratégias para redução do consumo de sódio pela população. 

Ministério da Saúde