Programa lança edital exclusivo para agentes de saúde do Rio Grande do Sul

O Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) e as Escolas do SUS, publicou na última quarta-feira (10) o Edital nº 02, de 10 de julho de 2024, que selecionará exclusivamente agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de combate às endemias (ACEs) do Rio Grande do Sul para os cursos de formação do Programa Mais Saúde com Agente.

As inscrições vão de 15 a 28 de julho e podem ser feitas na página de inscrição. A iniciativa ocorre devido ao estado de calamidade e necessidade de fortalecimento do SUS no território. Já as inscrições para os demais estados se encerraram no início do mês.

São 5 mil vagas para os cursos técnicos em Agente Comunitário de Saúde e Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias. O objetivo da formação é preparar ACS e ACE de acordo com as novas atribuições da categoria, previstas na Lei nº 11.350/2006, oferecendo condições para a análise de informações coletadas nas residências, bem como orientação da população, a fim de melhorar a qualidade da atenção primária e da vigilância em saúde.

Novidades

Este ano, o programa apresenta novidades, como a parceria com as Escolas de Saúde do SUS, na qualificação de preceptores; e a atualização e inclusão de novos conteúdos, ampliando os conhecimentos e habilidades de agentes. Os novos conteúdos incluem temas de equidade; saúde bucal; saúde mental; e cuidado com pessoas que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas. Além disso, foram incluídas novas disciplinas eletivas para complementação da formação de agentes de saúde: agroecologia, segurança alimentar e hortas comunitárias; saúde das populações do campo, floresta e águas; práticas integrativas e complementares de saúde (PICS).

Sobre o programa

O antigo Programa Saúde com Agente agora é o Mais Saúde com Agente. Essa atualização representa um vínculo maior e mais forte com a população, além da integração entre atenção primária e vigilância, com atuação dos agentes que trabalham de forma articulada nos territórios.

A nova turma do Programa Mais Saúde com Agente já recebeu cerca de 160 mil inscrições de todo o Brasil. Em 2023, mais de 181 mil ACSs e ACEs foram formados. Com a abertura das novas vagas, a expectativa é que, até o final de 2026, mais de 300 mil profissionais estejam formados, com a abertura das novas vagas. Nessa segunda etapa, 93% dos municípios aderiram ao programa.

A formação de agentes de saúde contribui para o fortalecimento do SUS, no âmbito da Estratégia Saúde da Família (ESF), para promoção, prevenção e controle das doenças e agravos nos territórios. O programa também contribui com a elevação da escolaridade desses profissionais de saúde, que saem do nível médio e passam a ser técnicos.

Luana Gomes
Ministério da Saúde