Movimentos sociais contribuem com diretrizes sobre equidade nas instâncias do Ministério da Saúde e do CNS

Entrar em consenso sobre as diretrizes de equidade para as iniciativas do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e do Ministério da Saúde foi o objetivo do Seminário Equidade em Pauta, realizado na última segunda-feira (8), em Brasília. O encontro, que reuniu cerca de 100 representantes de diferentes movimentos sociais de todo o Brasil, possibilitou estabelecer o diálogo, por meio da participação social, sobre as desigualdades existentes no país, garantindo o debate e a construção das diretrizes comuns sobre equidade nas instâncias do CNS e do MS.

O evento foi promovido pelo CNS, em parceria com a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) e a Coordenação de Acesso e Equidade (CAEQ) da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps), e foi realizado pela Comissão Intersetorial de Políticas de Promoção da Equidade (CIPPE), que acompanha a política de promoção da equidade em saúde, compreendendo a saúde das populações negra; LGBTQIAPN+; em situação de rua; do campo, das águas e florestas; e dos povos e comunidades tradicionais.

A secretária adjunta da SGTES, Laíse Rezende, observa que a participação social é fundamental para garantir os princípios do SUS, como a equidade, e fortalecer o direito à saúde. "As políticas públicas, o acesso e as normas ainda não são elaborados com foco na equidade. O esforço do ministério tem possibilitado que normas e políticas sejam revisitadas para garantir a equidade na burocracia no âmbito da saúde. Trazemos esse compromisso, principalmente por meio do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras no SUS, que investe na indução de iniciativas de promoção da equidade", declarou.

Na oportunidade, o presidente do CNS, Fernando Pigatto rememorou que outras iniciativas têm promovido o diálogo sobre o tema, como a 17ª Conferência Nacional de Saúde, que ficou conhecida como a conferência da equidade. "A maior parte das conferências livres dialogavam com esse assunto. Existia uma demanda para mudar o curso da história e reconstruir o país, então não foi por acaso que a equidade ficou tão latente", afirmou.

O coordenador da CIPPE, Junior Pontes, que compartilha a coordenação da comissão com as conselheiras nacionais de saúde Heliana Hemetério e Veridiana Ribeiro, afirmou que, para desenvolver política de equidade, é necessário ouvir quem está na ponta, e o seminário surge com essa proposta. “Estar nesse espaço é pensar no modelo de desenvolvimento que queremos para o país, e pensar nas políticas estruturantes que queremos para a saúde”, completou.

Já a coordenadora da CAEQ, Lílian Gonsalves, confirmou que, no âmbito do ministério"a pauta da equidade se tornou prioridade e é transversal em todo a pasta. A SGTES traz essa importante perspectiva dentro da gestão do trabalho e da educação na saúde, o que inspirou todas as secretarias a atuarem com o princípio da equidade e refletir onde queremos chegar".

Victória Libório
Ministério da Saúde