Censo e curso de Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho no SUS são novas ações do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde lançou novas ações para fortalecer a gestão do trabalho e qualificar a governança da informação em saúde no Brasil: o censo da Força de Trabalho na Saúde e o curso de Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho em Saúde no SUS. As iniciativas foram apresentadas durante o Seminário Internacional de Planejamento da Força de Trabalho na Saúde, promovido pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), nos dias 4 e 5 de julho, em Brasília.

O censo tem entre seus objetivos mapear 100% dos estabelecimentos de saúde do Brasil até 2025 e atualizar dados de força de trabalho em saúde (FTS). Em paralelo, promoverá a formação de mais de 4 mil trabalhadores de saúde que se encontram na base do processo de cadastramento dos dados, buscando estratégias de sustentabilidade para qualificação sistemática do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES-Profissional), o qual, atualmente, conta com informações de mais de 400 mil estabelecimentos de saúde públicos e privados.

Já o curso de Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho visa fortalecer a autonomia de estados, municípios e Distrito Federal em relação à gestão do trabalho por meio do uso de metodologias de dimensionamento da FTS que subsidiarão a tomada de decisões alinhadas às necessidades de saúde locorregionais. A formação, com duração de 10 meses, qualificará 675 trabalhadores do SUS que estarão aptos a atuar como multiplicadores em metodologias de planejamento e dimensionamento da FTS em seus territórios.

A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Isabela Pinto, observou que essas ações são de extrema relevância para uma grande rede colaborativa, composta por órgãos e instituições de saúde – como conselhos, secretarias, escolas de saúde, mesas de negociação, superintendências e demais corporações. “Os resultados do censo e do curso possibilitarão ganhos no processo de planejamento, identificação de desafios, busca por respostas, avanços para o SUS. Temos o intuito de despertar a mobilização política, social e econômica para avançar nessa pauta tão importante para o Brasil que é o trabalhador da saúde”, observou Isabela.

Saúde da Família

Foto: Marlon Max/MS

Para o secretário da Atenção Primária à Saúde (Saps), Felipe Proenço, o planejamento de recursos humanos na saúde tem que estar ligado à formação. “No caso da atenção primária, o Programa Mais Médicos é a grande resposta do governo federal para o provimento de médico. E é por isso que o programa hoje tem mestrado, doutorado. Hoje o Mais Médicos tem mais possibilidades de especialização, tem a preocupação inclusive com a formação de especialistas, daí a extensão do período do programa de três para quatro anos”, explicou.

Em 2024, a Estratégia de Saúde da Família (ESF) completa 30 anos, e o governo federal não tem medido esforços para a reestruturação da política com o resgate do foco nas pessoas e no cuidado. "É um novo momento para a Saúde da Família. Serão mais equipes que vão trabalhar com um tamanho de população adequado. Assim, vamos poder olhar para o horário de funcionamento das UBS e analisar a satisfação das pessoas que estão sendo atendidas. Essa estratégia é fundamental para o planejamento e dimensionamento da força de trabalho na atenção primária”, completou Proenço.

A pasta tem como meta implementar 2.360 equipes de Saúde da Família, 3.030 equipes de Saúde Bucal e mil multiprofissionais por ano até 2026. Com isso, o SUS alcançará a meta de 80% da cobertura no referido ano.

Ministério da Saúde