Ampliação do acesso a medicamentos é um marco das mais de sete décadas do Ministério da Saúde

No mês em que o Ministério da Saúde completa 71 anos, um dos seus mais importantes programas celebra duas décadas de existência. Em julho, o Programa Farmácia Popular passou a oferecer 95% dos medicamentos e insumos de forma gratuita para toda a população, incluindo medicamentos para o tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite. A expectativa é que pelo menos 3 milhões de pessoas, já beneficiárias pelo programa, sejam impactadas, gerando uma economia anual de até R$ 400 por usuário. 

No coração do Brasil, onde a saúde pública enfrenta desafios constantes, o Programa Farmácia Popular se destaca como um importante aliado de milhões de cidadãos. Criado em 2004, ele tem sido uma alternativa vital para aqueles que necessitam de medicamentos essenciais a preços acessíveis ou gratuitos. Entre as inúmeras histórias de impacto positivo, destacam-se algumas que revelam a profundidade da mudança trazida por essa iniciativa. 

Esse é o caso de dona Tatiana, beneficiária do Bolsa Família e moradora de Novo Gama, Goiás, a cerca de 35 km de Brasília. “Para retirar meus remédios é muito simples. Só apresento a receita e os documentos de identidade e CPF. O Farmácia Popular é importante para minha vida e de milhares de pessoas que não têm condições de comprar os remédios”, conta a beneficiária. 

Severino Sousa, de 61 anos, também residente de Novo Gama e diagnosticado com hipertensão, enfrentava dificuldades financeiras para comprar seus medicamentos. Antes do Farmácia Popular, muitas pessoas precisavam escolher entre comprar alimentos ou seus remédios, uma decisão angustiante que colocava a saúde em risco constantemente. 

“O custo de vida é muito alto, o salário não suporta a compra de medicação e é importante ter acesso ao Farmácia Popular para que tenhamos este suporte e possamos viver melhor. Aqui na minha região, muitas pessoas precisam do programa, pois não ganham bem e têm pessoas hipertensas que sempre se valem deste benefício”, destaca seu Severino. 

Expansão do programa 

Criado pelo Governo Federal para disponibilizar medicamentos e outros insumos de saúde para a população, o programa foi relançado pelo presidente Lula no ano passado, com a inclusão de novos medicamentos gratuitos, como medicamentos para osteoporose e anticoncepcionais, e, em 2024, a distribuição de absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade social e estudantes da rede pública de ensino. Em 20 anos, mais de 70 milhões de cidadãos brasileiros foram beneficiados pelo Farmácia Popular. 

Seis meses após o relançamento do programa, em junho de 2023, essa extensão dos benefícios fez com que a iniciativa alcançasse o melhor resultado dos últimos quatro anos, com acesso de 22 milhões de brasileiros em 2023, que podiam se tratar com custos menores ou inexistentes. Isso representou um aumento de 8,8% em relação a 2022, com a recuperação de cerca de dois milhões de pessoas que haviam deixado de ser atendidas nos anos anteriores. 

Além disso, em junho do ano passado, 55 milhões de brasileiros beneficiários do Bolsa Família passaram a ter acesso gratuito a todos os medicamentos disponíveis no Farmácia Popular. Desde então, 4,6 milhões de beneficiários foram contemplados, garantindo mais medicamentos gratuitos para pessoas que não têm condições de arcar com os custos. 

A iniciativa está presente em 85% das cidades brasileiras, equivalendo a 4,7 mil municípios, com mais de 31 mil farmácias credenciadas em todo o país, e tem capacidade para atender 96% da população brasileira. Desde junho do ano passado, 560,4 mil mulheres acessaram medicamentos gratuitos para anticoncepção e osteoporose. 

Universalização 

A expectativa do Ministério da Saúde é universalizar o programa, cobrindo 93% do território nacional. Já foram credenciadas 536 novas farmácias em 380 novos municípios de referência do Programa Mais Médicos, com 352 cidades do Norte e Nordeste recebendo a primeira unidade cadastrada. Para alcançar a meta, o credenciamento de novas farmácias foi aberto em 811 cidades de todas as regiões do país, com prioridade para os municípios que participam do Mais Médicos – uma estratégia que visa a diminuição dos vazios assistenciais. 

Edjalma Borges
Ministério da Saúde