Acesso dos povos das águas à atenção primária é tema de oficina com movimentos sociais

“Nós não vivemos todos sobre as águas, mas a maioria do nosso tempo é vivido nas águas. O nosso corpo faz parte desse território”. A fala de Elionice Conceição Sacramento, pescadora quilombola do Recôncavo Baiano, resume a importância de fomentar políticas públicas específicas para as populações das águas. A manifestação foi feita durante a oficina intersetorial para discutir e propor iniciativas com o intuito de ampliar o acesso dos povos das águas de todo o Brasil à atenção primária à saúde (APS).  A atividade foi realizada na última sexta-feira (5), junto às representações desses povos no Grupo da Terra, que está inserido no comitê gestor da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA). 

Demonstrando a importância do tema para o governo federal, o encontro contou com a presença de representantes de diversos departamentos do Ministério da Saúde, além da Fiocruz e do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Movimentos sociais populares também participaram, entre eles, o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais, a Articulação Nacional das Pescadoras, o Conselho Nacional das Populações Extrativistas, a Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas e o Conselho Pastoral dos Pescadores. 

Os povos das águas representam pescadores artesanais, comunidades ribeirinhas e demais povos que têm o modo de vida ligado aos fluxos das águas, dos rios, dos açudes, das barragens e das marés. Os pescadores artesanais constituem aproximadamente um milhão de pessoas, especialmente localizadas no Norte e Nordeste. No Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab), são aproximadamente 114.389 em todo o Brasil, distribuídos entre 33.333 equipes de Saúde da Família. Ou seja, os povos das águas são acompanhados por 66% das equipes de Saúde da Família do País.  

Para a coordenadora do Acesso e Equidade do Departamento de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária (Desco) da Secretaria de Atenção à Primária à Saúde (Saps), Lilian Silva Gonçalves, as políticas públicas precisam dialogar com as necessidades únicas dessas populações sem se sobrepor aos seus modos de vida tradicionais. “Dentro da coordenação, a gente tem priorizado a necessidade de acolher as práticas populares de cuidado dentro da lógica de cuidado do SUS. A gente sempre tem colocado o quanto a cultura e a forma de viver desses territórios são potentes para a promoção da saúde”, frisa a coordenadora. 

“Esse é um momento estratégico para nós, porque o termo água estar presente na política é necessário, mas não só como conceito. A especificidade da população das águas precisa ser compreendida nas suas várias dimensões, tanto no sentido de compreender os mecanismos e estruturas que promovem a saúde, quanto no de acesso, uma vez que o caminho de muitos de nós é a água”, ressaltou a pescadora Elionice. 

Protocolo de intenções 

Também para ampliar as ações voltadas a esses povos de forma nacionalizada, no dia 19 de março de 2024, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, assinaram um Protocolo de Intenções de ações conjuntas para a saúde dos povos das águas, em especial para as mulheres das águas. 

O Ministério da Saúde vem, desde então, discutindo internamente possibilidades de ações para as populações que têm seu modo de vida ligado aos fluxos das águas. Nesse sentido, a realização da oficina subsidiará as próximas ações da Saps que visam alcançar esse objetivo. 

Agnez Pietsch
Ministério da Saúde