Na 37ª Cúpula da União Africana, Brasil reforça importância da cooperação voltada para a equidade em saúde

Após discurso histórico do presidente Lula, no qual foi defendida a colaboração com o Centro Africano de Controle e Prevenção de Doenças (CDC África) para enfrentar doenças negligenciadas e ampliar o acesso a medicamentos, para evitar que se repita o apartheid de vacinas ocorrido durante a pandemia de Covid 19, o Ministério da Saúde participou do encontro de ministros da Saúde do continente africano. Na ocasião, a ministra Nísia Trindade foi representada por Mario Moreira, presidente da Fundação Oswaldo Cruz.

O discurso e a participação do presidente Lula na 37ª Cúpula da União Africana, quando anunciou a criação do escritório da Fiocruz na União Africana, impulsionou conversas em curso e elevou interesses e expectativas pelas ações brasileiras no continente. Ainda no sábado, durante reunião dos ministros da saúde da União Africana, o diretor geral do África CDC, H.E. Dr Jean Kaseya, deu destaque ao fortalecimento dos sistemas de saúde nacionais africanos, através de duas prioridades:

Produção local: ampliar capacidade da produção regional de vacinas (desde desenvolvimento, estudos clínicos, regulatório e produção); fortalecimento da força de trabalho (considerada o ponto mais frágil do continente), associando com projetos de transferência de tecnologia do Brasil para a África, com intuito de fomento à produção local.

Formação de quadros para saúde pública: formação de profissionais qualificados em saúde pública e em ciências biológicas. Para isso, a Fiocruz propôs a criação de uma escola pan-africana de saúde pública. O desdobramento esperado é a consolidação do projeto de colaboração através de documento que firme os compromissos, a ser assinado na Assembleia Mundial da Saúde em maio de 2024. A Fiocruz é vinculada ao Ministério da Saúde e possui amplo lastro de ações de cooperação estruturante com países do continente africano.

Segunda viagem ao continente africano

Esta é a segunda viagem de representantes do Ministério da Saúde ao continente africano como parte da agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em agosto de 2023, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou um acordo de cooperação técnica com Angola para atuação conjunta no combate à hanseníase. O objetivo é compartilhar as experiências e ações de diagnóstico, prevenção e tratamento que já são realizadas no SUS.

Ao todo, o Governo Federal investirá cerca de R$ 9 milhões nessa parceria, com recursos do Ministério da Saúde, da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e da Universidade de Brasília (UNB). Entre as ações, estão a construção de uma estratégia nacional para o combate à doença, transferência de conhecimento, estruturação do sistema de notificação, além de capacitação e formação de profissionais de saúde. O recém lançado programa Brasil Saudável, que prevê a eliminação como problemas de saúde pública da tuberculose, hanseníase, malária, entre outras doenças, por meio de ações interministeriais será uma referência para a colaboração nessas áreas. Um dos seus principais aspectos positivos é o de focalizar os determinantes sociais da saúde.

Saúde no G20

O conjunto de ações a serem realizadas é convergente com os pilares definidos pelo Brasil para o grupo do G20: equidade em saúde; preparação para novas pandemias (com destaque para a produção local de vacinas, medicamentos e outros produtos para a saúde); mudança climática e saúde e saúde digital. Como instituição de ciência, tecnologia e inovação vinculada ao Ministério da Saúde, a Fiocruz terá um papel decisivo na cooperação com os países africanos e contribuirá no esforço do Ministério da Saúde de mobilizar a rede de laboratórios brasileiros e a rede de escolas de saúde pública para responder a importantes desafios. Esse conjunto de iniciativas possibilita o efetivo fortalecimento da cooperação em saúde junto à União Africana.

Ministério da Saúde