Seminário Equidade Étnico-Racial em Saúde mostra a força do território e da troca de ideias na busca de soluções

O resultado das discussões das oficinas Rede Alyne: Estratégias de Enfrentamento ao Racismo foram o tema da plenária que encerrou o Seminário Equidade Étnico-Racial nas Redes de Atenção à Saúde, na terça-feira (17), em Brasília. O conteúdo deve ser publicado e repassado aos estados como planos de ação.

O seminário é resultado de parceria do Ministério da Saúde com os conselhos Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Nacional de Saúde (CNS), a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e o Ministério da Igualdade Racial (MIR), para fomentar a implementação de ações e estratégias antirracistas e de promoção da equidade étnico-racial nas Redes de Atenção à Saúde (RAS), a partir do fortalecimento das Políticas Nacionais de Saúde Integral da população Negra (PNSIPN) e de Atenção à Saúde dos Povos indígenas (PNASPI).

O assessor especial para Equidade em Saúde, Luís Eduardo Batista, agradeceu a presença dos participantes. “Foram dois dias que nos empenhamos na construção de conhecimentos que nos aproximem da equidade étnico-racial em saúde, como nos propusemos. E tem um ponto que as pessoas elogiaram muito que foi a metodologia que se estabeleceu para as oficinas e funcionou muito bem”, afirmou.

Os participantes, tendo como base a discussão de um caso real no âmbito do Sistema Único de Saúde, discutiram seis eixos: mortalidade materna, infantil e fetal e near miss por causas evitáveis; barreiras de acesso e determinantes sociais no cuidado integral em saúde; qualidade no cuidado e segurança da paciente no pré-natal, parto, pós-parto e puerpério; formação e educação permanente em saúde antirracista; qualificação de dados e indicadores com critérios étnico-raciais; e a promoção do cuidado étnico-racial em saúde mental a mulheres e seus familiares durante a gestação, parte e puerpério.

Equidade em saúde debatida

A ausência de letramento racial entre trabalhadores de saúde; a falta de acesso à tecnologia pelos usuários do SUS, dificultando ou impedindo o uso da Telessaúde; a falta de indicadores com enfoque étnico-racial; a falta de educação continuada em temas como violência obstétrica, a dificuldade de acesso ao Sistema por populações de determinados territórios foram mencionados pelos participantes como problemas na equidade dos serviços em saúde.

Como soluções, foram propostos cursos de formação, lançamento de editais específicos para a temática étnico racial, criação de um Plano de Formação Continuada em Antirracismo e Letramento Racial e até a publicação de um guia com informações regionalizadas sobre violência obstétrica. Além do fortalecimento da comunidade, a criação de espaços de troca de informações e saberes ancestrais.

Integração

A assessora técnica do Conass Carla Ulhoa explicou que o evento foi preparado para a integração de ideias e necessidades que o território poderia representar, fomentando a passagem da teoria para a prática. “O Conass vem tratando a questão da equidade étnico-racial nas Redes de Atenção à Saúde com prioridade, respeito e dignidade, sabendo da necessidade de que esteja na agenda da alta gestão”, disse. Para tanto, segundo ela, nada mais importante do que ouvir, pensar junto e trazer melhorias para um tema tão importante para o SUS. 

Segundo Akemi Kamimura, consultora em direitos humanos da Opas, a equidade é um pilar fundamental para o bem-viver e para não deixar ninguém para trás. “Temos que fazer reverberar, como uma onda, a política antirracista para todas as pessoas. Fortalecer essa integração é desafiador, mas é assim que se fortalece o SUS, ouvindo muito e aprendendo com os territórios como fizemos a partir deste seminário”, disse. 

Ministério da Saúde
Waleska Barbosa