Saúde divulga resultado preliminar de projetos aprovados nos programas de atenção oncológica e de apoio à pessoa com deficiência

O Ministério da Saúde divulgou o resultado provisório da análise dos projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). As portarias com o resultado foram publicadas na quarta-feira (11) no Diário Oficial da União (DOU).  

Confira a Portaria SE/MS Nº 716, de 10 de dezembro de 2024 e a Portaria SE/MS Nº 715, de 10 de dezembro DE 2024 

Dos 486 projetos apresentados, 180 tiveram parecer favorável (103 relativos ao Pronas/PCD e 77, ao Pronon). Os projetos foram analisados e avaliados a partir de critérios estabelecidos na Portaria GAB/SE nº 575, de 2 de setembro de 2024, na Portaria de Consolidação nº5, de 28 de setembro de 2017 e na Lei nº 715, de 17 de setembro de 2012. 

Recursos  

As instituições que tiveram seus projetos indeferidos podem apresentar recurso no prazo de até 5 dias, a contar da data de publicação do resultado preliminar. Os pedidos deverão ser encaminhados para o e-mail cpron@saude.gov.br. O Ministério da Saúde publicará o deferimento ou indeferimento dos recursos e o resultado final de classificação dos projetos no dia 20 de dezembro, por meio do DOU.   

Após publicação do resultado final de análise e classificação dos projetos aprovados, as Organizações da Sociedade Civil (OSC), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e Entidades Beneficentes de Assistência Social estarão autorizadas a realizarem a captação dos recursos junto à iniciativa privada. Pessoas físicas ou jurídicas podem destinar percentual de até 1% do imposto de renda devido aos projetos aprovados.     

Pronon e Pronas/PCD 

Os programas Pronas/PCD e Pronon têm como objetivo, respectivamente, fortalecer as políticas de saúde da pessoa com deficiência e de atenção oncológica com base na ampliação da oferta de serviços e prestação de serviços médico-assistenciais; no apoio à formação, ao treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos em todos os níveis de atenção; bem como na realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas.  

Tatiany Volker
Ministério da Saúde