Notícias
SAÚDE SEM RACISMO
Programa AfirmaSUS é criado para fortalecer equidade na formação de profissionais de saúde
Como parte do pacote de medidas Saúde sem Racismo: políticas pela igualdade racial, anunciado no final de novembro pela ministra Nísia Trindade e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério da Saúde deu um passo importante no fortalecimento da equidade e diversidade na formação de profissionais de saúde. O Programa Nacional de Apoio à Permanência, Diversidade e Visibilidade para Discentes na Área da Saúde, o AfirmaSUS, foi instituído com o objetivo de fomentar a permanência universitária e ampliar a representatividade étnico-racial, de gênero e de pessoas com deficiência no Sistema Único de Saúde (SUS).
Com investimento anual de R$ 13,6 milhões, a iniciativa prevê para 2025 a concessão de bolsas com valores de 700 a R$ 1 mil para estudantes de cursos da saúde e outras áreas estabelecidas em edital, com a participação de até 100 universidades brasileiras. Um dos destaques do programa é a reserva de até 25% das vagas para instituições da Amazônia Legal, região estratégica devido à sua diversidade sociocultural e aos desafios específicos de saúde pública.
Nísia Trindade enalteceu o programa e reforçou o compromisso do governo em conter desigualdades. “Estamos consolidando o SUS como um instrumento de inclusão e justiça social. O AfirmaSUS é mais uma demonstração do esforço para garantir que os profissionais de saúde reflitam a diversidade do Brasil e estejam preparados para atender às demandas das populações mais vulnerabilizadas socialmente”, afirmou.
O programa é parte da Estratégia Antirracista para a Saúde, que promove ações afirmativas na composição da força de trabalho no SUS e em iniciativas como a inclusão de critérios de diversidade étnico-racial nos editais da pasta. Para a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Isabela Pinto, a medida é um marco na construção de um sistema de saúde mais inclusivo. “Em 2025, o programa irá atingir 1.500 estudantes. Esperamos que haja um impacto direto nos atores envolvidos, bem como ampliação dessas ações no âmbito da academia, serviços de saúde e movimentos sociais”, observou.
O público de interesse do programa inclui estudantes de Instituições de Ensino Superior públicas que ingressaram por meio de ações afirmativas e pertencem a grupos historicamente vulnerabilizados, como pessoas negras, indígenas, quilombolas, ciganas, trans, com deficiência, além de migrantes e refugiadas. As atividades estão focadas na permanência e inclusão de estudantes; integração ensino-serviço-comunidade; interculturalidade e diversidade; formação e transformação social; e articulação intersetorial e fortalecimento comunitário.
O AfirmaSUS se soma a outras ações do governo voltadas para enfrentar o racismo no sistema de saúde e ampliar o acesso e a permanência de grupos sub-representados nos cursos da área da saúde, reforçando o papel do SUS como um dos principais pilares de equidade no Brasil.
Edjalma Borges
Ministério da Saúde