Ministério da Saúde cria o Comitê Nacional de Educação Popular em Saúde (CNEPS)

O Ministério da Saúde instituiu, na última quinta-feira (26), o Comitê Nacional de Educação Popular em Saúde (CNEPS), por meio da Portaria GM/MS nº 6.321/2024. O objetivo do comitê é fortalecer a gestão participativa, a educação popular e a Política Nacional de Educação Popular em Saúde no Sistema Único de Saúde (PNEPS-SUS).

Entre as atribuições do colegiado, estão: acompanhar a implementação e a avaliação da PNEPS-SUS; auxiliar na elaboração de estratégias de mobilização para garantir o desenvolvimento democrático e descentralizado da política; apoiar os movimentos sociais populares, as entidades e as instituições voltadas para o desenvolvimento da educação popular em saúde, entre outras. A coordenação do CNEPS ficará a cargo do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa (DGIP), da Secretaria Executiva (SE), do ministério.

A coordenadora-geral de Articulação Interfederativa e Participativa, Maria Rocineide Ferreira, destaca a importância da criação do comitê. “Neste governo, o esforço para a retomada da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no SUS tem sido intenso. A publicação da portaria é um marco na agenda da participação popular enfatizada pelo presidente Lula da Silva, pela ministra Nísia Trindade e pelo secretário-executivo Swedenberger Barbosa”, afirma.

Política Nacional de Educação Popular em Saúde no SUS

A PNEPS-SUS foi regulamentada pela Portaria MS/GM 2.761/2013, com a finalidade de implementar a educação popular em saúde no SUS, promovendo a participação popular e a gestão democrática nas práticas de saúde, por meio da valorização dos saberes populares e da integração entre profissionais de saúde e a comunidade.

A política busca fortalecer ações educativas no setor, incentivar o controle social e contribuir para a formação e a qualificação dos trabalhadores do SUS, visando à melhoria da qualidade dos serviços e ao desenvolvimento da cidadania.

A coordenação da PNEPS-SUS é realizada pela Coordenação-Geral de Articulação Interfederativa e Participativa (CGAIP).

Ministério da Saúde