Mais Acesso a Especialistas tem quase 100% de adesão dos municípios brasileiros

Em abril deste ano, o governo federal lançou o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), que integra a Política Nacional de Atenção Especializada (PNAE) do Ministério da Saúde. O objetivo é reduzir filas de espera, ter maior eficiência no atendimento e integrar as atenções primária e especializada. Desde o anúncio, a adesão do programa chegou em 99,2% dos municípios brasileiros e 100% dos estados. Com isso, 97,5% das regiões de saúde estão cobertas pela iniciativa. Entre 2024 e 2026, a meta é realizar mais de um milhão de cirurgias por ano.

Durante a XVI Reunião do Fórum Nacional dos Governadores, em Brasília, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou os próximos passos do PMAE, com a incorporação de um modelo de remuneração baseado no cuidado integral em que o paciente é priorizado.

“Este programa busca reduzir o tempo de espera e melhorar o atendimento à população. Essa é uma construção coletiva, fruto da parceria com secretários de saúde estaduais e municipais, governadores e gestores do SUS”, declarou a ministra Nísia Trindade no encontro com os governadores. 

A nova etapa receberá R$ 2,4 bilhões em investimentos nas áreas de oncologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia. Além disso, mais R$ 1,2 bilhão será repassado para a realização de cirurgias eletivas – em conformidade com o Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF).

Até o momento, 138 planos de ação regionais foram enviados ao Ministério da Saúde, podendo beneficiar 8,4 milhões de pessoas em 2025. O plano serve para formalizar a proposta de implementação dos territórios, com diagnóstico da rede especializada, número de oferta de cuidados integrados previstas e serviços de referência para continuidade do cuidado.

Destinação de recursos

Nesta segunda-feira (23), o Ministério divulgou portarias que destinam recursos para cinco estados brasileiros. São eles: São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Norte.

Além dos métodos convencionais de consultas, o Mais Acesso a Especialistas também irá fortalecer dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) a saúde digital. Para ajudar ainda mais na integração entre as atenções primária e especializada, serviços de telessaúde estão sendo aprimorados em rede nacional. A tecnologia vai permitir um monitoramento mais eficiente e reduzir problemas no tempo e no deslocamento para consultas e exames a fim de garantir um sistema mais ágil e acessível.

Ana Freire
Ministério da Saúde