Governo Federal e Prefeitura do Rio fecham acordo de gestão para dois hospitais federais

O Ministério da Saúde e a Prefeitura do Rio de Janeiro assinaram um acordo para a descentralização dos hospitais federais do Andaraí (HFA) e Cardoso Fontes (HFCF) que passarão a ter gestão municipal. A medida foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela ministra da Saúde, Nísia Trindade e pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, na tarde desta quarta-feira, 4 de dezembro, em Brasília (DF).

O acordo prevê a incorporação de R$ 610 milhões de Teto MAC para a cidade do Rio de Janeiro. Além disso, será feito o repasse de R$ 150 milhões, sendo R$ 100 milhões para o HFA e R$ 50 milhões para o HFCF para as providências imediatas. O valor será pago em parcela única, ainda em dezembro de 2024.

“O Ministério da Saúde está comprometido com a reestruturação do conjunto dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro, com vistas a atender a população em suas necessidades de atenção de alta complexidade e retomada de sua condição de referência para o Sistema Único de Saúde”, afirma a ministra Nísia Trindade.

O objetivo da reestruturação é a abertura de leitos e a melhoria na qualidade do atendimento prestado à população.

Veja metas para o Hospital Federal do Andaraí:

• Abertura de mais 146 leitos, totalizando 450 leitos
• Dobrar o número de atendimentos, totalizando 167 mil atendimentos ao ano
• Contratação 800 trabalhadores, totalizando 3.300 trabalhadores novos contratados
• Reformas a fim de garantir uma nova ambiência geral hospitalar

Veja metas para o Hospital Federal Cardoso Fontes:

• Abertura de mais 68 leitos, totalizando 250 leitos
• Dobrar o número de atendimentos, totalizando 306 mil atendimentos ao ano
• Contratação 600 trabalhadores, totalizando 2.600 trabalhadores novos contratados
• Reformas a fim de garantir uma nova ambiência geral hospitalar

As mudanças fazem parte do Plano de Reestruturação dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro, elaborado pela ministra Nísia Trindade. Além do HFA e do HFCF, outras duas unidades já iniciaram seu processo de reestruturação: os hospitais federais de Bonsucesso (HFB) e Servidores do Estado (HFSE).

200 leitos

O HFB é gerido, desde outubro de 2024, pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC). O objetivo é reabrir 200 leitos que atualmente estão fechados.

O HFSE iniciou estudos para a fusão com o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle. Com a integração, serão 500 leitos à disposição do sistema de saúde. Além disso, haverá maior capacidade de qualificação para os profissionais com a abertura de novas vagas de residência médica.

Atualmente, as unidades estão com emergências fechadas, leitos bloqueados, déficit de funcionários e dificuldades de abastecimento. Duas unidades já iniciaram seu processo de reestruturação.

Investimentos

Em 2023, houve investimentos importantes nesses hospitais, a exemplo da radioterapia no Andaraí. A unidade ganhou um acelerador linear para ampliar o tratamento oncológico. Ao todo, o investimento chegou a R$ 13,2 milhões.

A previsão de funcionamento é ainda em dezembro de 2024. O serviço conta com apoio do Instituto Nacional de Câncer (INCA) e ocorreu através do Plano de Expansão da Radioterapia (PER-SUS).

A ampliação, que está com obras totalmente concluídas, funcionará como um novo modelo de operação. O hospital opera como uma unidade satélite, ligada a um centro de referência.

O serviço tem potencial de reduzir significativamente o tempo de deslocamento dos pacientes da periferia e do interior do estado do Rio de Janeiro.

Servidores

A reestruturação em curso garante todos os direitos dos servidores dessas unidades hospitalares. Haverá um processo de movimentação voluntária dos profissionais, que respeitará a opção dos servidores por outros locais de trabalho.

O ministério criou um canal de atendimento para tirar dúvidas de servidores sobre o plano. Os questionamentos são recebidos por e-mail e respondidos pela Coordenação de Gestão de Pessoas do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH). Ao todo, as unidades federais possuem 7 mil servidores efetivos e 4 mil temporários.

Ministério da Saúde,
com informações da Secretaria de Comunicação da Presidência da República