Encontro nacional discute o fortalecimento da articulação federativa no SUS

Federalismo, participação e democracia no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Estes foram os principais temas discutidos no I Encontro Nacional de Gestão Interfederativa e Participativa no SUS. O evento, promovido pelo Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa (DGIP) da Secretaria Executiva (SE) do Ministério da Saúde, foi realizado entre 3 e 5 de dezembro, em Brasília, com os superintendentes estaduais da pasta e suas equipes. 

O secretário executivo, Swedenberger Barbosa, conhecido como Berger, participou da mesa de abertura e destacou que o fortalecimento federativo é fundamental para a democracia. “O Ministério da Saúde tem parceiros permanentes que são o Conass e o Conasems, com quem dialogamos diariamente, pactuamos as políticas públicas em prol do cidadão e fortalecemos o SUS. Temos um subsistema interfederativo que é algo a ser considerado muito fortemente quando se discute política pública no Brasil”, destacou. 

Berger lembrou que o SUS é oriundo de um projeto de iniciativa popular apresentado à Assembleia Constituinte. “A Constituição é cidadã, tem uma representação extraordinária levando em conta todo o mecanismo de mobilização social para os direitos serem garantidos. As conferências de saúde e os conselhos Nacional, Estaduais e Municipais de Saúde (presentes em todos os 5.570 municípios) garantem a participação da sociedade nos destinos do SUS”, reforçou. 

A diretora do DGIP, Aíla Vanessa Sousa, revelou que esse primeiro encontro foi construído pelo departamento em conjunto com a SE e a Subsecretaria de Assuntos Administrativos, pensando na cooperação entre as três esferas de governo para garantir o fortalecimento do SUS. 

“O propósito central do evento foi a discussão de assuntos transversais como o federalismo, planejamento, governança tripartite, participação e educação popular em saúde, controle social, melhoria normativa e financiamento, com superintendentes estaduais e municipais de saúde, a fim de alinhar os esforços entre os diferentes níveis de governo no que diz respeito ao funcionamento do SUS”, observou Aíla.  

Experiências

Além de promover o diálogo e a troca de experiências, o encontro apresentou uma Mostra de Experiências em Articulação Interfederativa e Participativa. Representantes das Superintendências Estaduais (SEMS) do Ministério da Saúde foram convidados a expor projetos que promovessem as temáticas da participação e educação popular no SUS, Planejamento em Saúde, Educação Permanente e Políticas de Saúde nos territórios. Ao todo, foram apresentados 66 projetos.

Ministério da Saúde