Construção de ambientes de trabalho humanizados na Saúde é debatido em conferência

A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) iniciou a participação na 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (4ª CNGTES), fazendo coro com gestores e representantes da sociedade civil na comemoração do retorno da participação social no cenário da gestão do trabalho e da educação na saúde.  O evento ocorreu na terça-feira (10), em Brasília. 

Foram realizadas 21 atividades autogestionadas, sendo 6 promovidas pela SGTES, constituídas como uma ação importante para reforçar a construção de um SUS mais justo e equânime. De acordo com a secretária da SGTES, Isabela Pinto, essas atividades possibilitaram o debate de temas diversos e evidenciaram o imenso desafio que existe na área. “Esse momento configura uma construção conjunta, com a participação social e a gestão, o que só é possível em um governo democrático”, destacou no compartilhamento de experiência nacionais e internacionais. 

O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, apontou que a realização de uma conferência que trata da educação e trabalho, considerando trabalhadores, mostra os desafios que ainda precisam ser superados. Além disso, Pigatto também destacou que o diálogo com representantes de outros países na 4ª CNGTES mostrou que temos muitos desafios pela frente, evidenciados pelas tentativas de retrocesso que acontecem em todo o mundo, inclusive no Brasil. 

As atividades da SGTES foram orientadas por três eixos de trabalho desenvolvidos dentro da secretaria: Gestão do Trabalho, Educação na Saúde e Equidade no SUS.

Gestão do Trabalho

A mesa com o tema Os diferentes modos de produzir um trabalho seguro para as trabalhadoras e trabalhadores de saúde: o PNAIST como bússola, o foco foi o Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde e Segurança das Trabalhadoras e Trabalhadores do SUS (PNAIST) teve participação da coordenadora de Saúde e Segurança do Trabalhador da Saúde (COSSETS) do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde (DEGERTS), Flávia Ferreira. Durante o encontro, Flávia ressaltou os avanços na construção do programa, a exemplo das oficinas de formação de trabalhadores. “De forma coletiva e participativa, conseguimos entregar a minuta do programa em três meses. Em março deste ano, realizamos a primeira oficina e concluímos a última em julho, percorrendo os 26 estados e o Distrito Federal", pontuou. 

E na mesa Em busca de uma voz: sobre como o futuro da classe trabalhadora depende do estabelecimento de um novo paradigma que supere a precarização, desregulamentação e flexibilização do trabalho na saúde, o diretor do DEGERTS, Bruno Guimarães, observou que o momento tinha o objetivo de subsidiar trabalhadores no processo de construção de um ambiente de trabalho mais justo e humanizado. “Além de pensarmos nos diversos modelos de gestão e contratação que temos hoje no âmbito do SUS e em temas como a democratização do trabalho, a perspectiva da negociação coletiva como instrumento importante nesse processo é também uma discussão sobre carreira no SUS,  temas que estão em evidência  no âmbito dessa nossa 4ª Conferência”. 

Educação na Saúde

Na mesa Educação Permanente, Educação Popular e Educação Interprofissional em Saúde: o SUS como Conceito, Método e Política, foi debatida a educação permanente e a educação popular a partir da integração ensino-serviço-comunidade com o objetivo de transformação. Para a diretora de Gestão da Educação na Saúde (DEGES), Lívia Mello, pensar as novas tecnologias como oportunidades, a virtualidade como campo para troca são questões centrais para fomentar múltiplas visões no campo da gestão. “Integrar a educação popular à educação permanente é estimular o pensamento crítico na formação profissional a partir das necessidades reais e específicas dos territórios.” 

O planejamento da força de trabalho, a Política Nacional de Residência em Saúde, os desafios de provimento no SUS e os esforços para atender às demandas de regiões e especialidades prioritárias também foram discutidos. No âmbito da mesa O papel do Estado na Regulação da Formação, do Exercício Profissional e das Relações de Trabalho: O território como guia das práticas de gestão e atenção na saúde, a coordenadora-geral de Integração Ensino-Serviço-Comunidade (CGESC), Emille Sampaio, destacou que o a importância do estado na gestão da educação. “O Estado deve considerar as especificidades territoriais para planejar e implementar políticas de educação na saúde adequadas, levando em conta as necessidades de cada região e promovendo uma gestão descentralizada e participativa”, reforçou. 

Foto: divulgação/MS

Equidade no SUS

Na mesa Programa Nacional de Equidade: Construindo Caminhos para o Trabalho, a Educação e Comunicação em Saúde no SUS, a secretária adjunta da SGTES, Laise Rezende, apresentou as conquistas do programa, que alcançam todo o território nacional, além de abordar a relação entre as produções da iniciativa e a participação popular. “A SGTES esteve presente em todas as conferências estaduais com um olhar amplo, honesto e atento às diferentes realidades do nosso imenso Brasil e do SUS. A equidade foi um dos temas de grande destaque nas discussões que permearam todo o caminho percorrido em 2024, desde a primeira conferência estadual até a 4ª CNGTES”. 

Nádia Conceição
Ministério da Saúde